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Governo ameaça suspender repasse de verba do Pronasci para 21 estados
Governo ameaça suspender repasse de verba do Pronasci para 21 estados
Autor(es): Catarina Alencastro
O Globo - 30/09/2009
BRASÍLIA. O Ministério da Justiça decidiu suspender o repasse de verbas do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para 21 estados. Os punidos deixaram de gastar a verba do ano passado ou não prestaram conta dos valores repassados. Seis estados — Goiás, Bahia, Pará, Alagoas, Espírito Santo e Pernambuco — gastaram menos de 30% do valor disponível em 2008. Somente Mato Grosso do Sul aplicou 100% do que recebeu do Ministério da Justiça para combater problemas de segurança.
Mas Acre, Rio de Janeiro, Sergipe, Ceará e Distrito Federal também receberão os recursos do Pronasci deste ano, porque conseguiram aplicar mais de 30% da verba de 2008.
Dos R$ 31,7 milhões repassados ao Rio em 2008, o estado gastou R$ 14,5 milhões, o equivalente 45,72% do total. Goiás foi o estado que mais recebeu: R$ 58,4 milhões, mas só gastou R$ 13,6 milhões (23,4%), e portanto está fora da destinação que ainda falta ser feita este ano. O Espírito Santo é o estado que menos utilizou os recursos que tinha à disposição. Segundo o ministério, o estado gastou apenas 1,7% a que tinha direito. Alagoas consumiu 6,6% e o Pará, 9%.
Os estados com ameaça de corte terão 30 dias para se justificar e apresentar informações adicionais. São 14 os estados que não informaram um número sequer sobre como gastaram o dinheiro do governo federal.
Das 27 unidades da federação, somente Rondônia não fechou convênios na área de segurança pública com a União. Em 2008, o Ministério da Justiça investiu R$ 1,4 bilhão no Pronasci.
— Os estados não estão muito acostumados a prestar informações.
Agora acabou, fechou a torneira. No fim do ano vamos priorizar os estados que estão fazendo direitinho. Ou os estados estão muito firmes nessa política conosco, ou não vão receber.
Se querem manter a tradicional política de segurança pública ultrapassada, façam com seus recursos próprios. Se querem uma nova cultura de segurança pública, vão ter que seguir as nossas regras. Aqueles que não estão prestando contas vão cair fora e não recebem mais em 2009 — afirmou Luiz Paulo Barreto, secretário-executivo do Ministério da Justiça.
Autor(es): Catarina Alencastro
O Globo - 30/09/2009
BRASÍLIA. O Ministério da Justiça decidiu suspender o repasse de verbas do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) para 21 estados. Os punidos deixaram de gastar a verba do ano passado ou não prestaram conta dos valores repassados. Seis estados — Goiás, Bahia, Pará, Alagoas, Espírito Santo e Pernambuco — gastaram menos de 30% do valor disponível em 2008. Somente Mato Grosso do Sul aplicou 100% do que recebeu do Ministério da Justiça para combater problemas de segurança.
Mas Acre, Rio de Janeiro, Sergipe, Ceará e Distrito Federal também receberão os recursos do Pronasci deste ano, porque conseguiram aplicar mais de 30% da verba de 2008.
Dos R$ 31,7 milhões repassados ao Rio em 2008, o estado gastou R$ 14,5 milhões, o equivalente 45,72% do total. Goiás foi o estado que mais recebeu: R$ 58,4 milhões, mas só gastou R$ 13,6 milhões (23,4%), e portanto está fora da destinação que ainda falta ser feita este ano. O Espírito Santo é o estado que menos utilizou os recursos que tinha à disposição. Segundo o ministério, o estado gastou apenas 1,7% a que tinha direito. Alagoas consumiu 6,6% e o Pará, 9%.
Os estados com ameaça de corte terão 30 dias para se justificar e apresentar informações adicionais. São 14 os estados que não informaram um número sequer sobre como gastaram o dinheiro do governo federal.
Das 27 unidades da federação, somente Rondônia não fechou convênios na área de segurança pública com a União. Em 2008, o Ministério da Justiça investiu R$ 1,4 bilhão no Pronasci.
— Os estados não estão muito acostumados a prestar informações.
Agora acabou, fechou a torneira. No fim do ano vamos priorizar os estados que estão fazendo direitinho. Ou os estados estão muito firmes nessa política conosco, ou não vão receber.
Se querem manter a tradicional política de segurança pública ultrapassada, façam com seus recursos próprios. Se querem uma nova cultura de segurança pública, vão ter que seguir as nossas regras. Aqueles que não estão prestando contas vão cair fora e não recebem mais em 2009 — afirmou Luiz Paulo Barreto, secretário-executivo do Ministério da Justiça.
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