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sábado, 22 de maio de 2010

O Crucifixo do Comando

O jornal do Commercio de hoje, 22mai10, na coluna reporter JC, requenta uma matéria tratando da retirada de um crucifixo da sala do Comandante Geral da PMPE, dando conta de que o mesmo estava lá desde 1825.

Dá a entender que o articulista estava sem assunto para fechar sua coluna, pois é uma matéria já tratada e que não rendeu maiores discussões, talvez porque os leitores entendam que ninguém (inclusive o Comandante LIRA) é obrigado a professar qualquer tipo de religião e muito menos adotar suas simbologias, já que no nosso país apesar de alguns assim não entenderem, vivemos uma democracia onde as pessoas têm liberdade de opinião e religiosa sendo tal liberdade "inviolável", segundo o art. 5, da Constituição Federal, não sendo assim o Comandante obrigado a ter em sua sala, símbolo de uma religião que não professa, só para agradar quem quer que seja.

Concluindo, esclareço que a sala do Comando Geral passou a funcionar naquele local na década de 1950, tendo passado por reforma no ano de 2000, quando provavelmente foi colocado o crucifixo e, que o signatário desta não tem qualquer motivação (nem religiosa) para defender a posição do Comandante, que não seja o respeito pelas liberdades individuais e de crença.

Elisio Viana - Cel PM

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quinta-feira, 20 de maio de 2010

PEC 300 NÃO É VOTADA - PT MANOBRA DE NOVO

Ficou marcada para a próxima terça-feira (25/05), reunião para entendimento das lideranças que integram a Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 300), na tentativa de submetê-la a votação. Na noite desta quarta-feira (19), a proposta entrou na pauta da Câmara Federal, mas não foi apreciada por causa do horário. Mesmo sob a pressão de centenas de profissionais de segurança pública, os deputados federais resistiram e protelaram a votação da matéria que institui o piso salarial nacional da categoria.

Em sessão extraordinária, iniciada por volta das 20h30, os parlamentares tinham, além da PEC 300, a apreciação de 12 emendas constitucionais. No entendimento dos militares alagoanos que estavam em Brasília, havia tempo suficiente para a proposta ser votada. No entanto, segundo as representações estaduais presentes ao plenário, a bancada governista usou de manobras para a matéria não ser apreciada.

Houve tumulto quando uma deputada fez a leitura de um relatório contendo 20 páginas. Os militares decidiram entoar o Hino Nacional Brasileiro, fazendo com que a sessão fosse suspensa temporariamente até que a polícia legislativa retirasse as representações do plenário. Na parte externa da Câmara, gritos e palavras de ordem continuaram.

Ainda nesta quarta, um documento contendo mais de 300 assinaturas de deputados federais foi entregue pelo deputado Paes de Lira (PTC/SP) ao presidente interino da Câmara Federal, Marco Maia. A intenção era pressionar a bancada do Partido dos Trabalhadores para a aprovação da PEC 300. Mas, a estratégia não obteve sucesso e os governistas emperraram a pauta.

Estavam presentes à sessão 372 deputados federais. O autor da PEC dos policiais, Arnaldo Faria de Sá, ressaltou, em plenário, a importância da aprovação para a categoria. Ele salientou que a dignidade e a valorização do policial e do bombeiro devem estar em primeiro lugar, garantindo assim a qualidade da segurança pública do país.

Caso seja aprovada, a PEC 300 fará com que os salários de praças e oficiais militares sejam unificados em todo o Brasil. Um soldado, por exemplo, passará a ganhar R$ 3.500. Já o oficialato terá salário inicial de R$ 7 mil. A proposta, atualmente, está unida, em tramitação, com a PEC 446, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB/AL).

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FICHA LIMPA: COMO ERA E COMO FICA



Por Carol Pires, do estadão.com.br

BRASÍLIA - O projeto Ficha Limpa foi aprovado pelo Senado. Os senadores levaram apenas uma semana para analisar a proposta para dar tempo de valer para as eleições de outubro. O projeto, de iniciativa popular, barra a candidatura de políticos condenados pela Justiça.

Leia abaixo como era e como vai ficar com a aprovação do projeto:


QUEM FICA INELEGÍVEL


Como é hoje: só os condenados com sentença transitada em julgado (sem possibilidade de recurso) ficam inelegíveis.

Como fica com o Ficha Limpa: condenação decidida por decisão colegiada deixa o político inelegível. Porém, o mesmo pode recorrer e, se conseguir liminar, pode se inscrever na eleição.

TEMPO DE INEGIBILIDADE

Como é hoje: o período de inelegibilidade varia de três a oito anos, a depender do crime.

Como fica com o Ficha Limpa: o político condenado pela Justiça fica oito anos inelegível.

CRIMES PREVISTOS NA LEI

Como é hoje: ficam inelegíveis condenados sem possibilidade de recurso pelos crimes contra economia popular, mercado financeiro, administração pública, fé pública, patrimônio público, tráfico de entorpecentes e crimes eleitorais.

Como fica com o Ficha Limpa: além dos crimes já previstos hoje, ficam inelegíveis também os condenados por decisão colegiada acusados de crimes de abuso de autoridade, lavagem ou ocultação de bens; racismo; tortura; terrorismo; crimes hediondos; trabalho escravo; crimes contra a vida; abuso sexual; formação de quadrilha ou bando; ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público; e enriquecimento ilícito.

CRIMES PRATICADOS NO EXERCÍCIO DO PODER

Como é hoje: quem tem cargo público na administração pública direta ou indireta que é condenado por abuso de poder econômico ou político fica inelegível por três anos. É comum que as decisões da Justiça saiam no final do mandato de quatro anos do político. Assim, na eleição seguinte, ele pode se reeleger.

Como fica com o Ficha Limpa: os mesmos ficam inelegíveis por oito anos seguintes à decisão.

POLÍTICOS QUE RENUNCIAM PARA NÃO SEREM CASSADOS

Como é hoje: político ameaçado de ser processado e renuncia para não ter o mandato cassado pode se candidatar na eleição seguinte

Como fica com o Ficha Limpa: presidente da República, governadores, prefeitos, deputados federais e estaduais, senadores e vereadores que renunciam para não perder o mandato ficam inelegíveis nos oito anos subsequentes.

PROFISSIONAIS PROCESSADOS

Como é hoje: político que tenha sido demitido do cargo profissional por decorrência de infração ética e profissional não tem impedimento para se candidatar.

Como fica com o Ficha Limpa: profissional excluído da profissão por infração ética fica inelegível. Funcionários públicos demitidos após processo administrativo ou judicial também. Ainda membros do Ministério Público que tenham perdido o cargo por processo disciplinar ficam fora das eleições.


BRASÍLIA - O projeto Ficha Limpa foi aprovado pelo Senado. Os senadores levaram apenas uma semana para analisar a proposta para dar tempo de valer para as eleições de outubro. O projeto, de iniciativa popular, barra a candidatura de políticos condenados pela Justiça.

Leia abaixo como era e como vai ficar com a aprovação do projeto:


QUEM FICA INELEGÍVEL


Como é hoje: só os condenados com sentença transitada em julgado (sem possibilidade de recurso) ficam inelegíveis.

Como fica com o Ficha Limpa: condenação decidida por decisão colegiada deixa o político inelegível. Porém, o mesmo pode recorrer e, se conseguir liminar, pode se inscrever na eleição.

TEMPO DE INEGIBILIDADE

Como é hoje: o período de inelegibilidade varia de três a oito anos, a depender do crime.

Como fica com o Ficha Limpa: o político condenado pela Justiça fica oito anos inelegível.

CRIMES PREVISTOS NA LEI

Como é hoje: ficam inelegíveis condenados sem possibilidade de recurso pelos crimes contra economia popular, mercado financeiro, administração pública, fé pública, patrimônio público, tráfico de entorpecentes e crimes eleitorais.

Como fica com o Ficha Limpa: além dos crimes já previstos hoje, ficam inelegíveis também os condenados por decisão colegiada acusados de crimes de abuso de autoridade, lavagem ou ocultação de bens; racismo; tortura; terrorismo; crimes hediondos; trabalho escravo; crimes contra a vida; abuso sexual; formação de quadrilha ou bando; ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público; e enriquecimento ilícito.

CRIMES PRATICADOS NO EXERCÍCIO DO PODER

Como é hoje: quem tem cargo público na administração pública direta ou indireta que é condenado por abuso de poder econômico ou político fica inelegível por três anos. É comum que as decisões da Justiça saiam no final do mandato de quatro anos do político. Assim, na eleição seguinte, ele pode se reeleger.

Como fica com o Ficha Limpa: os mesmos ficam inelegíveis por oito anos seguintes à decisão.

POLÍTICOS QUE RENUNCIAM PARA NÃO SEREM CASSADOS

Como é hoje: político ameaçado de ser processado e renuncia para não ter o mandato cassado pode se candidatar na eleição seguinte

Como fica com o Ficha Limpa: presidente da República, governadores, prefeitos, deputados federais e estaduais, senadores e vereadores que renunciam para não perder o mandato ficam inelegíveis nos oito anos subsequentes.

PROFISSIONAIS PROCESSADOS

Como é hoje: político que tenha sido demitido do cargo profissional por decorrência de infração ética e profissional não tem impedimento para se candidatar.

Como fica com o Ficha Limpa: profissional excluído da profissão por infração ética fica inelegível. Funcionários públicos demitidos após processo administrativo ou judicial também. Ainda membros do Ministério Público que tenham perdido o cargo por processo disciplinar ficam fora das eleições.

BRASÍLIA - O projeto Ficha Limpa foi aprovado pelo Senado. Os senadores levaram apenas uma semana para analisar a proposta para dar tempo de valer para as eleições de outubro. O projeto, de iniciativa popular, barra a candidatura de políticos condenados pela Justiça.

Leia abaixo como era e como vai ficar com a aprovação do projeto:


QUEM FICA INELEGÍVEL


Como é hoje: só os condenados com sentença transitada em julgado (sem possibilidade de recurso) ficam inelegíveis.

Como fica com o Ficha Limpa: condenação decidida por decisão colegiada deixa o político inelegível. Porém, o mesmo pode recorrer e, se conseguir liminar, pode se inscrever na eleição.

TEMPO DE INEGIBILIDADE

Como é hoje: o período de inelegibilidade varia de três a oito anos, a depender do crime.

Como fica com o Ficha Limpa: o político condenado pela Justiça fica oito anos inelegível.

CRIMES PREVISTOS NA LEI

Como é hoje: ficam inelegíveis condenados sem possibilidade de recurso pelos crimes contra economia popular, mercado financeiro, administração pública, fé pública, patrimônio público, tráfico de entorpecentes e crimes eleitorais.

Como fica com o Ficha Limpa: além dos crimes já previstos hoje, ficam inelegíveis também os condenados por decisão colegiada acusados de crimes de abuso de autoridade, lavagem ou ocultação de bens; racismo; tortura; terrorismo; crimes hediondos; trabalho escravo; crimes contra a vida; abuso sexual; formação de quadrilha ou bando; ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público; e enriquecimento ilícito.

CRIMES PRATICADOS NO EXERCÍCIO DO PODER

Como é hoje: quem tem cargo público na administração pública direta ou indireta que é condenado por abuso de poder econômico ou político fica inelegível por três anos. É comum que as decisões da Justiça saiam no final do mandato de quatro anos do político. Assim, na eleição seguinte, ele pode se reeleger.

Como fica com o Ficha Limpa: os mesmos ficam inelegíveis por oito anos seguintes à decisão.

POLÍTICOS QUE RENUNCIAM PARA NÃO SEREM CASSADOS

Como é hoje: político ameaçado de ser processado e renuncia para não ter o mandato cassado pode se candidatar na eleição seguinte

Como fica com o Ficha Limpa: presidente da República, governadores, prefeitos, deputados federais e estaduais, senadores e vereadores que renunciam para não perder o mandato ficam inelegíveis nos oito anos subsequentes.

PROFISSIONAIS PROCESSADOS

Como é hoje: político que tenha sido demitido do cargo profissional por decorrência de infração ética e profissional não tem impedimento para se candidatar.

Como fica com o Ficha Limpa: profissional excluído da profissão por infração ética fica inelegível. Funcionários públicos demitidos após processo administrativo ou judicial também. Ainda membros do Ministério Público que tenham perdido o cargo por processo disciplinar ficam fora das eleições.

BRASÍLIA - O projeto Ficha Limpa foi aprovado pelo Senado. Os senadores levaram apenas uma semana para analisar a proposta para dar tempo de valer para as eleições de outubro. O projeto, de iniciativa popular, barra a candidatura de políticos condenados pela Justiça.

Leia abaixo como era e como vai ficar com a aprovação do projeto:


QUEM FICA INELEGÍVEL


Como é hoje: só os condenados com sentença transitada em julgado (sem possibilidade de recurso) ficam inelegíveis.

Como fica com o Ficha Limpa: condenação decidida por decisão colegiada deixa o político inelegível. Porém, o mesmo pode recorrer e, se conseguir liminar, pode se inscrever na eleição.

TEMPO DE INEGIBILIDADE

Como é hoje: o período de inelegibilidade varia de três a oito anos, a depender do crime.

Como fica com o Ficha Limpa: o político condenado pela Justiça fica oito anos inelegível.

CRIMES PREVISTOS NA LEI

Como é hoje: ficam inelegíveis condenados sem possibilidade de recurso pelos crimes contra economia popular, mercado financeiro, administração pública, fé pública, patrimônio público, tráfico de entorpecentes e crimes eleitorais.

Como fica com o Ficha Limpa: além dos crimes já previstos hoje, ficam inelegíveis também os condenados por decisão colegiada acusados de crimes de abuso de autoridade, lavagem ou ocultação de bens; racismo; tortura; terrorismo; crimes hediondos; trabalho escravo; crimes contra a vida; abuso sexual; formação de quadrilha ou bando; ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público; e enriquecimento ilícito.

CRIMES PRATICADOS NO EXERCÍCIO DO PODER

Como é hoje: quem tem cargo público na administração pública direta ou indireta que é condenado por abuso de poder econômico ou político fica inelegível por três anos. É comum que as decisões da Justiça saiam no final do mandato de quatro anos do político. Assim, na eleição seguinte, ele pode se reeleger.

Como fica com o Ficha Limpa: os mesmos ficam inelegíveis por oito anos seguintes à decisão.

POLÍTICOS QUE RENUNCIAM PARA NÃO SEREM CASSADOS

Como é hoje: político ameaçado de ser processado e renuncia para não ter o mandato cassado pode se candidatar na eleição seguinte

Como fica com o Ficha Limpa: presidente da República, governadores, prefeitos, deputados federais e estaduais, senadores e vereadores que renunciam para não perder o mandato ficam inelegíveis nos oito anos subsequentes.

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Como é hoje: político que tenha sido demitido do cargo profissional por decorrência de infração ética e profissional não tem impedimento para se candidatar.

Como fica com o Ficha Limpa: profissional excluído da profissão por infração ética fica inelegível. Funcionários públicos demitidos após processo administrativo ou judicial também. Ainda membros do Ministério Público que tenham perdido o cargo por processo disciplinar ficam fora das eleições.

BRASÍLIA - O projeto Ficha Limpa foi aprovado pelo Senado. Os senadores levaram apenas uma semana para analisar a proposta para dar tempo de valer para as eleições de outubro. O projeto, de iniciativa popular, barra a candidatura de políticos condenados pela Justiça.

Leia abaixo como era e como vai ficar com a aprovação do projeto:


QUEM FICA INELEGÍVEL


Como é hoje: só os condenados com sentença transitada em julgado (sem possibilidade de recurso) ficam inelegíveis.

Como fica com o Ficha Limpa: condenação decidida por decisão colegiada deixa o político inelegível. Porém, o mesmo pode recorrer e, se conseguir liminar, pode se inscrever na eleição.

TEMPO DE INEGIBILIDADE

Como é hoje: o período de inelegibilidade varia de três a oito anos, a depender do crime.

Como fica com o Ficha Limpa: o político condenado pela Justiça fica oito anos inelegível.

CRIMES PREVISTOS NA LEI

Como é hoje: ficam inelegíveis condenados sem possibilidade de recurso pelos crimes contra economia popular, mercado financeiro, administração pública, fé pública, patrimônio público, tráfico de entorpecentes e crimes eleitorais.

Como fica com o Ficha Limpa: além dos crimes já previstos hoje, ficam inelegíveis também os condenados por decisão colegiada acusados de crimes de abuso de autoridade, lavagem ou ocultação de bens; racismo; tortura; terrorismo; crimes hediondos; trabalho escravo; crimes contra a vida; abuso sexual; formação de quadrilha ou bando; ato doloso de improbidade administrativa que importe lesão ao patrimônio público; e enriquecimento ilícito.

CRIMES PRATICADOS NO EXERCÍCIO DO PODER

Como é hoje: quem tem cargo público na administração pública direta ou indireta que é condenado por abuso de poder econômico ou político fica inelegível por três anos. É comum que as decisões da Justiça saiam no final do mandato de quatro anos do político. Assim, na eleição seguinte, ele pode se reeleger.

Como fica com o Ficha Limpa: os mesmos ficam inelegíveis por oito anos seguintes à decisão.

POLÍTICOS QUE RENUNCIAM PARA NÃO SEREM CASSADOS

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Como fica com o Ficha Limpa: presidente da República, governadores, prefeitos, deputados federais e estaduais, senadores e vereadores que renunciam para não perder o mandato ficam inelegíveis nos oito anos subsequentes.

PROFISSIONAIS PROCESSADOS

Como é hoje: político que tenha sido demitido do cargo profissional por decorrência de infração ética e profissional não tem impedimento para se candidatar.

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terça-feira, 18 de maio de 2010

Suspeito de esconder corpo da mulher em mala é preso em Pernambuco


A Divisão de Homicídios informou na noite desta terça-feira (18) que prendeu Rafael da Silva Lima, ex-marido de Íris Bezerra de Freitas, de 21 anos, que foi encontrada morta dentro de uma mala no canal do Leblon, na Zona Sul do Rio. Rafael é o principal suspeito do crime.

O suspeito foi preso em Pernambuco e está a caminho do Rio para prestar esclarecimentos.

Imagens mostram suspeito no dia do crime
Imagens de câmeras de um prédio no Leblon mostram que, por volta das 6h30 de sábado (8), um homem caminha em direção à Avenida Visconde de Albuquerque, carregando uma mala preta. Horas depois, o corpo foi encontrado no canal, dentro de uma mala, a poucos metros da praia.

Íris Bezerra Freitas, que aparece em fotos com Rafael, foi morta a facadas. Segundo a polícia, os dois já não viviam mais juntos há um mês: “Ele já estaria insatisfeito com esse rompimento, então planejou tudo e executou a vitima”, disse o delegado Felipe Ettore.

Atualmente Rafael estava sem emprego. Íris trabalhava como operadora de caixa numa loja em Ipanema, na Zona Sul do Rio. Colegas afirmam que o relacionamento dos dois não era bom: “De uns tempos para cá, ela andava com medo, porque ele andava espiando ela. Ele roubou os documentos dela. Para a gente foi um baque”, contou uma amiga da vítima.

Crime pode ter sido premeditado
Segundo o delegado Felipe Ettore, é provável que a morte de Íris tenha sido premeditada. “Os indícios secundários, como a bolsa e a saída do filho do casal do estado antes do crime, apontam premeditação”, detalhou.

Ainda de acordo com o delegado, um dia antes de o corpo ser encontrado, uma amiga havia registrado o desaparecimento da jovem na 14ª DP (Leblon).

“O motivo do crime seria por questões de ciúme, uma vez que as testemunhas relataram constantes discussões de Rafael com a Íris”, disse o delegado Celso Gustavo Castelo Ribeiro, também da Divisão de Homicídios.

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Pacto pela Vida está ruindo? Mais um assalto a bancos no Recife. Bancários reclamam de segurança

No site dos bancários de Pernambuco

Extraído do blog de jamildo

Mais um assalto foi registrado na agência do Itaú-Unibanco em Boa Viagem, no final da Conselheiro Aguiar. O banco é o líder disparado em ocorrências. Só este ano, já é o sétimo caso, de um total de 14 investidas em agências bancárias de Pernambuco. O número de assaltos em apenas cinco meses já supera o total de investidas do ano passado, quando 12 casos foram registrados durante o ano inteiro.

Este último assalto aconteceu na noite da segunda-feira, 17, por volta das 18:30 horas. Seis bandidos encapuzados e fortemente armados renderam o vigilante e entraram na agência. Havia, no andar térreo, cerca de cinco funcionários. O gerente operacional foi levado pelos bandidos para o andar superior, onde falou que o cofre tem trava e só poderia abrir depois de quinze minutos. Diante do impasse, os ladrões acabaram desistindo da investida. Mas os funcionários foram expostos a uma situação de tensão muito grande.

A diretora do Sindicato, Maria José Leódido, esteve no local nesta terça, 18. Ela conta que ligou para o serviço Fique OK do banco (080077322930), que garantiu que enviaria uma psicóloga nesta quarta-feira, 19. O Sindicato vai estar atento. E também vai cobrar a emissão da CAT - Comunicado de Acidente de Trabalho. Segundo Maria José, não é a primeira vez que a agência é vítima de assalto. O estacionamento do local é muito vulnerável e, em uma ocorrência anterior, o gerente chegou a ser agredido.

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As frágeis democracias

Por José Maria Nóbrega Jr. – Doutor em Ciência Política pela UFPE e Professor da Faculdade Maurício de Nassau – http://www.josemarianobrega.blogspot.com


Vimos passando por graves crises de segurança no Paraguai e na fronteira brasileira em Mato Grosso do Sul. Estado de sítio em cinco cidades paraguaias por causa do narcotráfico e da criminalidade violenta que os grupos terroristas – dentre eles o PCC (Primeiro Comando da Capital) -, vem proporcionando ao povo paraguaio, tendo radiações em, pelo menos, outros sete países. Peru, com o Sendero Luminoso; Colômbia, com as FARC e o ELN; Brasil com o PCC; o próprio Paraguai com o EPP (Exército do Povo Paraguaio) e outros países fronteiriços a mercê de tais grupos, como a Bolívia, o Equador e a Venezuela (que tem um presidente simpático a Farc).


Quais foram as causas para a proliferação de tantos grupos fora da lei/criminosos/terroristas nesses países? Não há resposta nos meios de comunicação. Temos que procurá-la na academia. Outro questionamento: como solucionar tal problema? Aí há resposta nos meios de comunicação, apesar de equivocada: a presença dos EUA para solucioná-los! Vou tentar responder em linhas gerais os dois questionamentos acima levantados.


1. As causas que levaram a proliferação de tantos grupos armados criminosos estão ligadas a qualidade das democracias latino-americanas. A grande maioria ainda longe da consolidação. Afirmando isto, tenho a obrigação de explicar o conceito de democracia contemporânea. A maioria dos especialistas em política, jornalistas que se ligam neste assunto, dentre outros, afirmam que a democracia está consolidada nos países latino-americanos pelo simples fato de existir eleições com certas características em seus territórios. Por exemplo, no Brasil temos eleições periódicas, com vários partidos políticos disputando o voto do cidadão, de forma relativamente limpa, rápida e com governos ideologicamente contrários que se alternaram no poder de forma pacífica. Não leva em consideração o componente liberal da democracia – já consolidado antes mesmo do processo de participação e inclusão dahlsianos nos países desenvolvidos -, como se o Brasil, e os outros países da A.L. não tivessem passado por ditaduras, muitas delas sangrentas, e que ainda deixam resquícios, principalmente em suas instituições responsáveis pelo monopólio da força.


Não avaliam se os cidadãos – os mesmos que tem direito ao voto -, tem suas liberdades civis garantidas, como, por exemplo, o acesso a Justiça equânime e célere e o direito à vida. Esquecem que o crime organizado surge da lacuna deixada pelo estado quando não consegue “manter todos em respeito” – que está ligado a defesa do direito de propriedade (vida, bens e liberdade) -, e não do crescimento do narcotráfico que, na verdade, é o resultado de anos de estagnação do estado na América Latina, a começar pelo seu aparato coercitivo, totalmente desconecto da realidade.


A democracia requer, além dos preceitos eleitorais acima citados, de liberdades civis/políticas e controle efetivo da política por parte dos atores eleitos pelo povo para, minimamente ser um regime político, além de um governo (é claro!), consolidado. Para ilustrar toda a teoria aqui levantada, cito o caso do PCC. Este grupo criminoso surgiu dentro do sistema penitenciário paulista na década de noventa. Na Casa de Correção de Taubaté (SP), presos que não tinham a garantia de sua integridade física, portanto da sua própria vida, criaram uma organização à margem do estado para manterem-se vivos. Daí evoluíram até constituírem um grupo organizado criminoso com laços dentro e fora dos muros da penitenciária, e que hoje mantém sucursais em diversos estados do Brasil – inclusive em Pernambuco, onde temos mais de duzentos integrantes do PCC no Aníbal Bruno -, e da América Latina. O crime migra e se internacionaliza como qualquer outro fenômeno social, político e/ou econômico.


Nos últimos vinte anos os países da América Latina passaram pelo o que Diamond (1997) chamou de third wave democracies (terceira onda democrática), mas em vez de termos o arrefecimento da insegurança e do medo, houve o contrário. Crescimento do narcotráfico, da guerrilha (agora servida pelo narcotráfico), dos homicídios (que triplicaram), e da desordem social, levando a maioria dos latino-americanos a viverem com faltas de garantias aos direitos básicos de cidadania, tão caro aos norte-americanos e ao ocidente europeu, mas um produto raro e praticamente inexistente na América Latina, onde o que prevalece é o não-estado de direito democrático, levando os países desse continente (desde o México e os países da América Central e do Sul) a serem, no máximo, regimes semidemocráticos. Estes seriam regimes políticos com governo democrático (eleito diretamente pelo povo), mas que não conseguem garantir direitos básicos aos cidadãos, sobretudo os mais pobres.


2. Solucionar o problema: este não estaria nas mãos dos EUA, mas nos governos locais responsivos, ou seja, compromissados com o accountabiliy democrático, com a transparência em suas ações, com a reconstrução do aparato coercitivo, a começar pelas suas polícias. Um aparato de Justiça rápido, inteligente e desburocratizado, com metas e resultados claros e monitorados pelos gestores das pastas de Segurança Pública. Esta sendo um ministério a parte, separado do Ministério da Justiça. Um modelo novo de gestão nos presídios, com cooperação e administração da iniciativa privada sob o controle diligente e responsivo do estado. Garantir direitos aos cidadãos a processos céleres e penas de acordo com o grau do crime cometido. Investir em um modelo conciliatório aos moldes dos países anglo-americanos.


Combater o narcotráfico e a bandidagem, a começar de dentro dos presídios. Cortar todas as oportunidades do crime organizado, limpando o estado de atores corruptos/criminosos que fazem parte do Legislativo, do Judiciário e do Executivo em muitos estados brasileiros, onde o Rio de Janeiro e o Espírito Santo são os casos mais preocupantes. Os casos exitosos, como em Bogotá e Medellin – antes entrepostos de verdadeiros cartéis da droga e fornecedores mundiais -, e Nova Iorque, nos EUA, tiveram na “limpeza” de seu aparato coercitivo e de suas instituições políticas o fator decisivo para a implementação de um modelo novo, democrático e transparente, o que levou toda a sociedade a se beneficiar com a volta da segurança e, por sua vez, da paz que só existe com instituições coercitivas em ordem, esta sendo democrática.


As democracias frágeis latino-americanas precisam, para avançarem rumo à consolidação, instituírem o componente liberal em suas estruturas institucionais. Sem garantias das liberdades civis - o que leva ao total descontrole da sociedade, robustecendo o crime e a violência -, não há democracia. Eleições com os requisitos schumpeterianos (1984) na A. L. contemplam, no máximo, uma semidemocracia.

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segunda-feira, 17 de maio de 2010

Seis pessoas são assassinadas no município de Floresta

A chacina ocorreu na zona rural da cidade; os assassinos estavam atrás de um agricultor chamado Antônio Adelino e mataram todos que estavam com ele no momento do crime
Da Redação do pe360graus.com

Moradores da zona rural do município de Floresta, no Sertão do Estado, presenciaram nesta segunda-feira (17) um crime bárbaro. Bandidos que chegaram à procura de um agricultor terminaram matando seis pessoas que estavam no local.

Apenas o agricultor Antônio Adelino da Silva, por quem os bandidos chegaram procurando, foi identificado. Entre as outras vítimas da chacina estão duas mulheres, dois homens e uma criança de quatro anos.

De acordo com testemunhas, os assassinos chegaram ao local procurando pelo agricultor Antônio Adelino da Silva. Ao encontrá-lo, os bandidos dispararam e acabaram matando ainda as outras pessoas que estavam no local. A chacina foi no sítio Caldeirão Periquito, que fica às margens de uma estrada que liga as cidades de Ibimirim e Floresta.

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Ex-delegado Manoel Canto, acusado de envolvimento com tráfico, é condenado a cinco anos e quatro meses de prisão

Do blog de Jamildo

Em dezembro de 2004, o delegado foi acusado de exigir R$ 500 mil para liberar três integrantes de uma quadrilha especializada em assaltos a condomínios de luxo no Recife.

As denúncias contra Manoel Canto vieram a público depois que a Polícia Civil de Sergipe interceptou, com autorização judicial, ligações telefônicas do delegado negociando propina com integrantes da quadrilha e seus advogados. Após as investigações, Manoel Canto foi indiciado pelo crime de concussão, que é obter vantagens para si ou para outros através do cargo que exerce. No entanto, o Ministério Público de Pernambuco entendeu que o delegado cometeu crime de corrupção passiva e ofereceu a denúncia contra o delegado. O julgamento aconteceu somente agora.

Em maio de 2007, o governador Eduardo Campos demitiu o delegado Manoel Canto da Silva Filho. A decisão atendeu a um pedido do então Secretário de Defesa Social, Romero de Meneses e da Corregedoria Geral. Canto foi obrigado a devolver a arma da instituição e a carteira de delegado que usava.

Na época em que foi interrogado, o delegado chegou a afirmar que o pedido de dinheiro feito aos integrantes da quadrilha era uma estratégia para tentar prender os outros acusados. O grupo era apontado pela polícia como responsável por assaltos a 16 prédios de luxo na Zona Sul do Recife o que rendeu um valor próximo a R$ 6 milhões.

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As FARC no Brasil - com mais detalhes

do Blog de Jamildo

Um relatório sigiloso produzido pela inteligência da Polícia Federal comprova que as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) agem do lado de cá da fronteira e não apenas em território colombiano. A informação é do Estadão Online.

De acordo com o documento, de 28 de abril, a guerrilha colombiana não só tem violado sistematicamente a fronteira Colômbia-Brasil como tem utilizado o território brasileiro para seus negócios, especialmente o narcotráfico. A conclusão faz parte do relatório final da investigação que levou à prisão, no último dia 6 de maio, de José Samuel Sanchez, o "Tatareto", apontado pela PF como integrante da Comissão de Logística e Finanças da 1.ª Frente das Farc, um dos mais importantes destacamentos da guerrilha colombiana.

Tatareto, "gago" em espanhol, foi preso com mais sete pessoas. Ele é acusado de comandar uma importante rota do tráfico que usava rios da Amazônia para fazer chegar a Manaus carregamentos de cocaína produzida na selva colombiana pelas Farc. Da capital do Amazonas, a droga era distribuída para outros Estados brasileiros e para a Europa.

O grupo que trabalhava na base brasileira utilizava conhecidas técnicas das Farc. O sistema de comunicação que Tatareto mantinha em seu sítio, perto de Manaus, era acionado em horários pré-determinados para contatos com a guerrilha na Colômbia: 7h, 12h e 17h. Na maioria das vezes, os diálogos eram codificados.

A exemplo do que as Farc fazem na selva colombiana para esconder armas e drogas, os dois aparelhos de rádio-comunicação ficavam enterrados, dentro de um tonel. A antena, que não costuma ser nada discreta, repousava, cuidadosamente camuflada, entre as copas de duas árvores.

Base de apoio
A PF afirma que a guerrilha, cada vez mais encurralada na Colômbia pelas operações militares do governo de Alvaro Uribe, chegou a estabelecer bases em plena Amazônia brasileira. Diante da responsabilidade pela arrecadação de recursos para as Farc, diz o relatório, Tatareto "transferiu sua base operacional para o território brasileiro, de onde poderia coordenar (as atividades) com mais tranquilidade, sem o perigo do confronto armado frequente com as forças oficiais da Colômbia".

Os investigadores mapearam as duas mãos do esquema: as Farc enviam coca da Colômbia para o Brasil e, no sentido inverso, os recursos obtidos com a venda da droga são remetidos para acampamentos da guerrilha na Colômbia, seja em dinheiro vivo, seja na forma de mantimentos e insumos para refino da coca comprados em território brasileiro. "Tatareto disponibiliza parte dos recursos para a aquisição de mantimentos e logística em geral (combustível, produtos químicos, etc) que são comprados em Letícia (do lado colombiano) e destinados ao seu pessoal na selva", afirma a PF.

As cargas, aponta o relatório, são transportadas por balsas colombianas que fazem o trajeto regular entre as cidades colombianas de Letícia e La Pedrera, passando pelo território brasileiro. Uma das embarcações, a "RR Camila", pertence ao colombiano Carlos Emilio Ruiz, preso em Bogotá por ligação com as Farc.

Investimentos no Brasil
A mesma investigação descobriu investimentos consideráveis do grupo de Tatareto no Brasil. Também com o dinheiro amealhado com o comércio da coca, os colombianos compravam terrenos e barcos de pesca. Até empresas chegaram a ser abertas para "gerenciar" o patrimônio e acobertar as atividades ilegais. Nada era registrado em nome de Tatareto.

"Como membro da Comissão de Logística e Finanças da 1.º Frente das Farc, José Samuel Sanchez investe grande parte dos lucros provenientes das drogas na compra de barcos pesqueiros, os quais são colocados em nome de Carlos Rodrigues Orosco", diz o relatório da PF.

Para os investigadores, Carlos Orosco, ou "Carlos Colombiano", era uma espécie de testa-de-ferro de Tatareto. É em nome dele que estão tanto as empresas quanto os terrenos de propriedade do grupo. Uma das empresas é o Frigorífico Tefé Comércio e Navegação. Registrado formalmente em 1998 - indicação de que o esquema da guerrilha em solo brasileiro pode estar em operação há mais de uma década -, o frigorífico servia para maquiar os carregamentos da droga, que navegava da região da fronteira com a Colômbia até Manaus escondida debaixo de camadas de peixe.

Na Junta Comercial do Amazonas, o frigorífico, cuja sede é um flutuante ancorado na orla de Tefé, no interior amazonense, aparece com um capital social de R$ 80 mil. A fachada montada para dar ares de legalidade ao esquema vai além. Carlos Colombiano, que também foi preso, figura ainda como proprietário dos barcos pesqueiros adquiridos pelo grupo. Ele chegou a ter cinco embarcações em seu nome - algumas delas, de grande porte, podem custar até R$ 250 mil. Em nome do "testa-de-ferro" de Tatareto estão também pelo menos dois sítios. Um deles, à margem de um igarapé nos arredores de Manaus, tem área equivalente a 92 campos de futebol e era usado como base de comunicação com as Farc na Colômbia.

O documento de posse do terreno, em nome de Carlos Colombiano, foi apreendido pela PF no carro de Tatareto, que nas conversas gravadas pela polícia diz que a propriedade é sua. Outro imóvel foi comprado e revendido recentemente. À PF, Carlos Colombiano disse tratar-se de "investimento".

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Sequestrados em maternidade

Do Jornal do Commercio

Médico e enfermeira foram abordados por bandidos no estacionamento da Barros Lima, Casa Amarela, sábado à noite, e levados para matagal em BR

Um médico e uma enfermeira foram alvo de sequestro relâmpago e assalto, no início da noite de anteontem, quando chegavam para trabalhar, na Maternidade Barros Lima, em Casa Amarela, Zona Norte do Recife. Dois homens armados com revólveres abordaram os servidores da área de saúde no estacionamento da unidade. Levados no carro da profissional, eles ficaram durante cerca de 30 minutos com os criminosos, sendo deixados num matagal, às margens da BR-101, sentido Recife-João Pessoa, onde a enfermeira foi roubada novamente por outros bandidos. Depois de pedir ajuda a várias pessoas, conseguiram carona com um casal, que os levou de volta à maternidade.
De acordo com o médico, que não quis ser identificado, após descer do carro e abrir a mala para pegar o material de trabalho, ele percebeu uma movimentação estranha num veículo estacionado ao lado. “Notei que era uma mulher sendo rendida. Assim que viram que eu olhei, os dois homens também me renderam e eu fui obrigado a entrar no carro”, contou, afirmando descobrir somente durante o sequestro que a mulher também era funcionária da maternidade.

Os bandidos seguiram com as vítimas pelas ruas de Casa Amarela, alegando que não seriam violentos, desde que conseguissem dinheiro. “Eles diziam que não queriam atirar na gente, mas, em alguns momentos, quando a enfermeira, nervosa, começou a chorar, um deles disse que se ela não ficasse calma, atiraria”, detalhou.

Além do carro, celulares, documentos e outros pertences do médico e da enfermeira foram levados pelos bandidos. As vítimas não souberam informar em que imediações foram deixadas. “Tinha muito mato e uma parada de ônibus. Nos informaram apenas que estávamos perto de um local chamado Passarinho”, disse o médico, acrescentando que, graças a um celular que não foi levado pelos bandidos, conseguiu fazer ligações para familiares e colegas de trabalho. “Liguei várias vezes deitado no chão, para evitar que alguém enxergasse a luz do celular, já que o lugar era muito esquisito”, afirmou, contando, ainda, que a enfermeira foi assaltada novamente, por dois homens que passaram numa moto. “Levaram a bolsa dela vazia, porque os pertences já tinham sido roubados pelos outros bandidos”, disse.

Depois de acenar para vários carros que passavam pela BR, na tentativa de que algum parasse, as vítimas conseguiram carona com um casal que seguia com uma criança no carro. O casal os levou para a Barros Lima. Ao retornar ao local de trabalho, o médico e a enfermeira foram orientados por policiais que estavam por lá a seguir para a delegacia. A queixa foi registrada na Delegacia de Plantão de Casa Amarela.

Na manhã de hoje, médicos que trabalham no plantão da Barros Lima vão ao Conselho Regional de Medicina (Cremepe) denunciar os problemas ocasionados pela falta de segurança na unidade de saúde. O presidente do Sindicato dos Médicos, Sílvio Rodrigues, assim como outros integrantes da diretoria do Simepe, vão participar da reunião.

“A situação se repete em diversas unidades de saúde. Recentemente, tivemos um problema semelhante na Policlínica de Campina do Barreto (Zona Norte) e reforçaram a segurança de lá, mas isso não é solução. Tem que haver postos policiais fixos nessas unidades”, protesta Rodrigues.

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Policial militar é assassinado no Ibura

Após discussão em um bar, com um suposto traficante, Lindinaldo foi morto com vários tiros
Da Redação do pe360graus.com

O policial militar Lindinaldo da Silva, de 39 anos, lotado no 19º BPM no Ipsep, foi assassinado a tiros, na madrugada deste domingo (16). O crime ocorreu em um bar localizado na avenida Pernambuco, no Ibura, próximo à Academia das Cidades do bairro. De acordo com testemunhas, por volta de 1h, um suposto traficante, conhecido como Charles, teria batido com uma moto na perna do policial.

Após o incidente, os dois discutiram e o suspeito disparou vários tiros contra a vítima. Após o crime, ele fugiu levando a pistola do policial. A moto usada pelos suspeitos e a arma foram encontrados pela polícia à tarde.

Policiais do 19º BPM iniciaram o processo de investigação e busca do suspeito.O enterro de Lindinaldo da Silva está marcado para as 10h desta segunda-feira (17) no Cemitério Parque das Flores.

Lindinaldo da Silva morava na rua Pico da Neblina, em Jardim Monte Verde, no Ibura, e estava de férias. Ele estava na corporação há 19 anos e era considerado um policial exemplar pelos companheiros

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domingo, 16 de maio de 2010

Guerrilha colombiana montou bases no Brasil


Relatório sigiloso da Polícia Federal desmente a versão do governo segundo a qual as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) não agem no Brasil. De acordo com o documento, de 28 de abril, a guerrilha colombiana não só tem violado sistematicamente a fronteira como costuma usar o território brasileiro para seus negócios, especialmente o narcotráfico. A PF diz que a guerrilha, cada vez mais encurralada na Colômbia, chegou a estabelecer bases na Amazônia brasileira.

Os investigadores mapearam as duas mãos do esquema: de um lado, as Farc enviam cocaína para o Brasil; no sentido inverso, os recursos obtidos são remetidos para acampamentos de guerrilheiros na selva colombiana.

Extraído do Blog do Magno Martins

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