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quinta-feira, 20 de maio de 2010

PEC 300 NÃO É VOTADA - PT MANOBRA DE NOVO

Ficou marcada para a próxima terça-feira (25/05), reunião para entendimento das lideranças que integram a Comissão Especial da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 300), na tentativa de submetê-la a votação. Na noite desta quarta-feira (19), a proposta entrou na pauta da Câmara Federal, mas não foi apreciada por causa do horário. Mesmo sob a pressão de centenas de profissionais de segurança pública, os deputados federais resistiram e protelaram a votação da matéria que institui o piso salarial nacional da categoria.

Em sessão extraordinária, iniciada por volta das 20h30, os parlamentares tinham, além da PEC 300, a apreciação de 12 emendas constitucionais. No entendimento dos militares alagoanos que estavam em Brasília, havia tempo suficiente para a proposta ser votada. No entanto, segundo as representações estaduais presentes ao plenário, a bancada governista usou de manobras para a matéria não ser apreciada.

Houve tumulto quando uma deputada fez a leitura de um relatório contendo 20 páginas. Os militares decidiram entoar o Hino Nacional Brasileiro, fazendo com que a sessão fosse suspensa temporariamente até que a polícia legislativa retirasse as representações do plenário. Na parte externa da Câmara, gritos e palavras de ordem continuaram.

Ainda nesta quarta, um documento contendo mais de 300 assinaturas de deputados federais foi entregue pelo deputado Paes de Lira (PTC/SP) ao presidente interino da Câmara Federal, Marco Maia. A intenção era pressionar a bancada do Partido dos Trabalhadores para a aprovação da PEC 300. Mas, a estratégia não obteve sucesso e os governistas emperraram a pauta.

Estavam presentes à sessão 372 deputados federais. O autor da PEC dos policiais, Arnaldo Faria de Sá, ressaltou, em plenário, a importância da aprovação para a categoria. Ele salientou que a dignidade e a valorização do policial e do bombeiro devem estar em primeiro lugar, garantindo assim a qualidade da segurança pública do país.

Caso seja aprovada, a PEC 300 fará com que os salários de praças e oficiais militares sejam unificados em todo o Brasil. Um soldado, por exemplo, passará a ganhar R$ 3.500. Já o oficialato terá salário inicial de R$ 7 mil. A proposta, atualmente, está unida, em tramitação, com a PEC 446, de autoria do senador Renan Calheiros (PMDB/AL).

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