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sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

REVISÕES RADICAIS

Sérgio da Costa Franco *
>
> Na história brasileira não houve precedente de revisões radicais, que
> transformassem vencidos em vencedores e que lhes permitissem rendosas
> indenizações por atos e fatos de lutas civis ocorridas dezenas de anos
> antes.
>
> Após a proclamação da República, gerada por um golpe militar, não se tem
> notícia de monarquistas que se considerassem injustiçados e pretendessem
> ressarcimento por violências dos governantes republicanos. O próprio
> Pedro II recusou a verba que lhe quis destinar o marechal Deodoro. Nem
> as famílias dos fuzilados de Anhatomirim, em Florianópolis, ou da Serra
> da Graciosa, no Paraná, ou dos degolados do Boi Preto, jamais buscaram
> nada do Tesouro público, a título de reparação. Todos se consideraram
> protagonistas de um evento histórico de momento conturbado, em que as
> responsabilidades civis se diluíam com a mesma incerteza das calamidades
> da natureza e da força maior.
>
> Depois de 1930 e da anistia votada pela Constituinte de 1933/34,
> encerrou-se o assunto e ninguém falou em indenização por injustiças
> sofridas durante o processo insurrecional ou no ciclo dos levantes
> tenentistas que o precederam. Até porque o presidente Vargas instituiu a
> prescrição quinquenal de todos os créditos junto à Fazenda Pública.
> Protegeu, assim, o erário contra assaltos extemporâneos de sedizentes
> vítimas de agravos e injustiças.
>
> Cremos que existia outrora a consciência de que as atividades políticas
> envolviam riscos previsíveis, mormente quando insurrecionais, e
> prescindiam de vantagens econômicas. O patriotismo parecia incompatível
> com posturas mercenárias.
>
> Assim não entendeu, entretanto, a esquerda revolucionária que o golpe
> militar de 1964 derrotou. E as reabilitações, reparações e
> ressarcimentos atingiram níveis jamais imaginados. Um cadete expulso da
> Escola Militar em 1935 por envolvimento na intentona comunista, terminou
> aposentado com proventos de coronel, 60 anos depois da punição e de uma
> tranquila e vitoriosa atividade como civil. As indenizações calculadas
> pelo vitimismo excederam tudo quanto se poderia imaginar como saque ao
> Fisco.
>
> Todavia, o assalto não foi suficiente para saciar o apetite das
> esquerdas rebeldes. Pretende-se agora reprisar o processo dos conflitos
> que sucederam ao golpe de 1964, ressuscitando os temas da Guerra Fria,
> com intuito evidente de glorificar Marighelas, Lamarcas e seus
> desastrados seguidores.
>
> Apesar da coragem e da audácia que ninguém lhes nega, os esquerdistas
> revolucionários do período da ditadura militar jamais contaram com apoio
> popular e inegavelmente retardaram o processo de restauração do Estado
> de direito. A retomada democrática na verdade se iniciou em 1974, quando
> se viu no MDB um instrumento eficaz para o restabelecimento da vida
> republicana, ao impor severas derrotas eleitorais ao oficialismo. Os
> guerrilheiros de Caparaó, de Iguape ou do Araguaia, bem como os
> sequestradores e assaltantes das áreas urbanas, não ajudaram em nada a
> democratização. Agora, decênios depois, querem que se escreva uma nova
> história, na qual pretendem aparecer como vítimas inermes da truculência
> ditatorial. Sem deixarem de morder, é claro, o dinheiro dos
> contribuintes...
>
> * Historiador e jornalista gaúcho

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Deputados manifestam apoio à PEC que cria piso salarial para PMs

Diversos deputados defenderam ontem, em discursos no Plenário, a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/08, que cria um piso salarial nacional para os policiais militares e bombeiros militares. Cerca de 5 mil policiais militares e bombeiros de todo o País realizaram ontem, em Brasília, um ato pela aprovação da PEC e ocuparam as galerias do Plenário da Câmara.
O deputado Capitão Assumção (PSB-ES) lembrou que o presidente da Câmara, Michel Temer, assumiu no fim do ano passado o compromisso de colocar a PEC em votação. Uma comissão especial da Câmara aprovou a proposta em novembro passado, na forma do parecer do deputado Major Fábio (DEM-PB), e definiu o piso em R$ 4,5 mil. A PEC ainda precisa ser votada pelo Plenário.
Para o autor da proposta, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), o piso nacional vai evitar distorções salariais entre os estados. Ele defendeu a aprovação do texto original da PEC, que equipara o salário da categoria em todo o País ao dos PMs e bombeiros do Distrito Federal. Os deputados da comissão especial, no entanto, retiraram esse dispositivo por considerar que a Constituição veda a equiparação salarial.
Ao discursar em Plenário, o deputado Francisco Rodrigues (DEM-RR) lembrou que os efetivos policiais de todo o Brasil possuem necessidades semelhantes e, por isso, não é aceitável que haja disparidade salarial. Essa disparidade também foi criticada pelos deputados André Vargas (PT-PR), Asdrubal Bentes (PMDB-PA) e Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE).
Recursos para a segurança
O deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) disse que é a favor do piso salarial, mas alertou sobre o risco de os governadores questionarem os efeitos da PEC no Supremo Tribunal Federal, por meio de ação direta de inconstitucionalidade.
O deputado José Maia Filho (DEM-PI) defendeu a PEC e também a aprovação do Fundo Nacional de Segurança, “para que nenhum governo estadual use a falta de recursos como desculpa para não garantir mais segurança à população brasileira”.
Valorização profissional
Em seu discurso, a deputada Jô Morais (PCdoB-MG) afirmou que a mobilização em torno da PEC 300 representa não apenas a discussão em torno da remuneração de uma categoria profissional, mas do debate sobre as políticas públicas de segurança.
O deputado Elismar Prado (PT-MG) afirmou que, apesar de o Brasil ter avançado em condições sociais, a segurança pública é a maior preocupação dos brasileiros.
Já o deputado Lincoln Portela (PR-MG) criticou a existência de distorções nos gastos com segurança. Ele destacou que, enquanto as famílias de alguns detentos têm direito a um auxílio reclusão de R$ 600 e o Estado gasta cerca de R$ 2 mil com cada preso, os policiais do Rio de Janeiro recebem R$ 900 por mês.
Por sua vez, o deputado Paes de Lira (PTC-SP) lembrou que muitos policiais passam por dificuldades financeiras. Já as deputadas Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e Fátima Bezerra (PT-RN) ressaltaram que os salários dos militares encontram-se defasados e que a categoria perdeu poder aquisitivo ao longo dos últimos anos.
Pedido de votação
O deputado Sérgio Petecão (PMN-AC) disse esperar que nenhuma estratégia regimental seja usada para adiar a votação da PEC. Ele disse que a maioria dos deputados é favorável à equiparação salarial e, por isso, não haveria razão para adiar a análise do tema.
Na avaliação dos deputados Mauro Nazif (PSB-RO) e Leonardo Monteiro (PT-MG), a aprovação da PEC 300 dará mais dignidade à categoria, que, segundo Nazif, apresenta alto índice de distúrbios emocionais e psicológicos.
Os deputados Armando Abílio (PTB-RS), Neudo Campos (PP-RR) e José Airton Cirilo (PT-CE) também pediram a votação PEC 300.

Policiais civis
O deputado Ilderlei Cordeiro (PPS-AC) pediu a inclusão dos policiais civis entre os beneficiários da PEC. Já o deputado Jorginho Maluly (DEM-SP) defendeu a votação da PEC 549/06, que equipara o salário dos delegados ao do dos integrantes do Ministério Público.
O ato de ontem teve o apoio da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais Militares e Bombeiros Militares. Em 2009, o Disque Câmara (0800 619 619) recebeu 36 mil ligações de apoio à PEC 300.
Uma outra proposta em análise na Câmara (PEC 446/09, do Senado) prevê a criação de um piso salarial nacional para policiais civis, militares e bombeiros militares. O texto transforma os salários dessas três categorias em subsídios e estabelece que o piso será fixado em lei federal.

Íntegra da proposta:
PEC-300/2008


IGOR RODRIGO DA SILVA

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terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Policiais e bombeiros ameaçam greve se não votar piso

Renata Camargo - Congresso em foco

Cerca de três mil policiais e bombeiros militares realizam protesto nesta terça-feira (2) para pressionar o Congresso pela votação da PEC 300, que institui o piso salarial nacional para as categorias. As manifestações começaram pela manhã com passeata em frente ao prédio do Legislativo e prosseguem nesta tarde no salão verde da Câmara, onde representantes das categorias pretendem conversar com líderes de partidos.

Os policiais e bombeiros ameaçam entrar em greve se o Legislativo não aprovar uma remuneração nacional mínima. Segundo o presidente da Associação Nacional de Praças, o deputado distrital Cabo Patrício (PT), se até o final de abril a PEC do Piso não for aprovada há a possibilidade de uma paralisação nacional dos policiais e bombeiros militares.

“Estamos reivindicando a aprovação do piso para que todos os policiais possam ter o mínimo a receber, já que temos disparidades gritantes entre os estados”, considerou. “O limite para a greve é dia 30 de abril. Nós estamos em um ano eleitoral e se não for aprovado até lá, com certeza, fica um ano perdido para a categoria”, considerou Cabo Patrício.

O distrital, no entanto, afirmou que acredita que não será preciso a paralisação, pois o governo está sensível a situação dos policiais e bombeiros. “Acredito que o governo Lula, com o tratamento que vem dando à segurança pública, não vai chegar a esse ponto. Nós queremos que a PEC seja aprovada. Mas sabemos que o Congresso só funciona através de pressão”, disse.

Segundo Cabo Patrício, o governo já colocou a possibilidade de um piso salarial nacional de R$ 3,2 mil, que é a remuneração de Sergipe. O distrital exemplifica que a disparidade no valor salarial das categorias é tão grande que um bombeiro no Rio de Janeiro recebe R$ 860 mensais, enquanto em Brasília esse valor é R$ 5,2 mil por mês.

“Temo 1,2 milhão de profissionais policiais e bombeiros militares ativos e inativos. Todos estão conscientes. Se o governo federal, deputados e senadores fizerem o dever de casa não há necessidade de uma greve”, avisou Cabo Patrício.

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domingo, 31 de janeiro de 2010

Mensagem Comentada - Excelente

COMENTÁRIO
Senhores, chamou-me a atenção a postura e forma de agir do Excelentíssimo Sr. Cmt Geral da PMSP, Álvaro Batista Camilo, o qual de maneira imparcial e respeitosa, como não deveria deixar de sê-lo, encaminhou nota a Federação dos Militares Estaduais, demonstrando também, além de preparo para estar a frente daquela respeitadíssima instituição co-irmã, sintonia com os anseios de “representação política institucional” de sua tropa, e o mais importante, fazendo isso com profissionalismo e ao mesmo tempo, mostrando resultados expressivos de combate a violência em suas várias formas, e ainda enveredando pela área social. Que exemplo! Parabéns ao nobre, honrado e exemplo a ser seguido Cel PMSP Álvaro Camilo – Cmt Geral.
07.Jan.2010
Mensagem recebida pela FENEME do Exmo Sr Cmt Geral da PM do ESTADO DE SÃO PAULO
Por julgar de interesse comum, repassamos abaixo mensagem recebida pelo Presidente da FENEME do Exmo Sr Comandante Geral da Polícia Militar de São Paulo Coronel PM Álvaro Batista Camilo,onde realiza um relato das atividades desempenhada pela grande Instituição no ano de 2009:
Cel PMSC Marlon Presidente da FENEME
Prezado Ilmo Sr Cel Marlon
Natal é tempo de partilhar nossos melhores sentimentos, multiplicar nossas alegrias e renovar nossas esperanças.
Neste final de ano que se avizinha, a Polícia Militar, Instituição paulista com mais de 178 anos de existência, composta por quase 100.000 homens e mulheres, atuando nos 645 municípios do Estado, sente-se na obrigação de prestar contas de seu trabalho a todos que nela confiaram.
O ano de 2009 foi de muito trabalho, com mais de 25 milhões de intervenções realizadas, cujos principais números destacamos:
- 4 milhões de ocorrências atendidas; 3 milhões de atendimentos sociais;
- 100 mil infratores presos em flagrante;15 mil foragidos da justiça capturados;
- 13 mil armas apreendidas; 55 mil veículos recuperados;
- 40 toneladas de entorpecentes apreendidos;
- 630 mil crianças formadas pelo Programa de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD);
- 134 mil adolescentes participantes do programa Jovens Construindo a Cidadania (JCC);
- 127 Operações de grande envergadura.
Reaparelhamento e modernização policial-militar, cujos principais aquisições destacamos:
- 2.145 viaturas; 24.828 armas;
- 04 aeronaves (19 no total), contemplando várias regiões do Estado;
- 29.623 Coletes; 2.812 Capacetes balísticos;
- 703 Escudos balísticos; 350 Taser (Arma não-letal);
- Implementação da comunicação Digital na região do CPI-8 (Presidente Prudente).
- aquisição de mais 4 helicópteros (19 no total) ;
- Implantação do Projeto Olho de Águia;
- Investimentos de R$ 7.459.361,01 em obras.
Redução dos principais indicadores em 2009:
- 11,6% roubo a banco;
- 2,4% nos homicídios dolosos na Capital,
- redução de 10,9% nos homicídios dolosos da Região Metropolitana;
- 2,1 % furtos Região Metropolitana,
Ações de preservação da ordem pública :
- intensificação de combate à desordem urbana, seja física (camelôs, degradação etc.), seja social (pedintes, moradores de rua etc.);
- implementação do policiamento comunitário e do policiamento rural, com novas bases e viaturas;
- maior integração com outros órgãos do Poder Público, difundindo o conceito de co-responsabilidade pela segurança pública;
- maiores parcerias com Entidades e Associações em prol da ;
- ordem garantida nos grandes eventos do Estado: Virada Cultural, Parada GLBT, Peruada, São Silvestre, Reveillon;
- ordem garantida nas grandes manifestações cívicas e reivindicatórias: Professores, Vigilantes, Motoboys, Perueiros, MST etc.
Respeito aos cidadãos:
A Instituição tem fortalecido sua política de profundo respeito aos direitos humanos, desenvolvendo um trabalho sério e comprometido com a defesa da vida, da integridade física e da dignidade da pessoa humana, com programas e ações que buscam exercer rígido controle sobre a letalidade das ações policiais e melhor capacitar o policial militar para atender a população e propiciar mais tranquilidade e segurança aos cidadãos de São Paulo.
Meu desejo e da Polícia Militar:
Desejo aos senhores e senhoras e suas famílias que 2010 seja repleto de paz, saúde, harmonia e muito sucesso.
Que Deus continue a derramar sua luz e iluminar a todos.
Em 2010, continuaremos ao seu lado!
Agradeço imensamente pela sua colaboração.
Contem sempre com comigo e com a Polícia Militar.
Forte abraço!
Alvaro Batista Camilo
Coronel PM Comandante
Pça. Cel Fernando Prestes, 115, Bairro Bom Retiro, São Paulo/SP
Tel: 3327-7003 Fax: 3327-7230
CEP: 01124-060


José Mário – Maj QOPM / PMPE
CAVEIRA 01
Cel. (081) 9973 8785
MSN: josemario02@uol.com.br

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Segurança Pública e Polícia

Exmos (as) Companheiros (as)
Obs.:- Estou recebendo centenas de solicitações, de todo o Brasil, tambem do exterior, para ecaminhamento da matéria "Segurança Pública e Polícia" que acabei me perdendo um pouco; assim, solicito desculpas aqueles (as) que já a receberam, mas é melhor recebê-la duas ou até mais vezes que nenhuma, pois é do interesse de todos.

Ao longo dos meus quase 60 anos de polícia, segurança pública, e estudos das neurociências e das ciências aplicados em ambos os setores, pois Segurança Pública e Polícia são ciências, tenho verificado que a maioria dos integrantes da sociedade não as conhece (Segurança Pública e Polícia).
Boa Parte da Sociedade Brasileira não sabe o que é "Segurança Pública e Polícia"; não sabe fazer distinção entre uma coisa e outra "achando" que "a Polícia" é "a Segurança Pública", e que "a Segurança Pública" é "a Polícia"; nada mais.
Como há muitos anos ministro palestras e aulas sobre "Segurança Pública e Polícia", não só no Brasil como no exterior, inclusive em universidades, faculdades, organizações as mais diversas, polícias de modo geral, e outros segmentos da sociedade, com extraordinária aceitação e aprovação resolvi distribuir parte delas às pessoas especiais, entre elas os (as) senhores (as), para aproveitamento em aulas, palestras, divulgação, publicação nos meios de comunicação, encaminhamentos, etc. (ler o que abaixo e no anexo se encontra), pois o direcionamento que se tem dado à "Segurança Pública e Polícia", no nosso País está totalmente equivocado; e é por isso que temos o que temos:- Nosso País é o mais violento do mundo; e a tendência dessa violência, como um todo, se alguma coisa séria não for feita, é piorar.
O trabalho que abaixo e no anexo se encontra é da minha inteira responsabilidade e lavra; para isso foi registrado e publicado.
Atenciosamente.
Nilson Giraldi - Especialista em "Segurança Pública e Polícia".

Por favor:- Usem a matéria "Segurança Pública e Polícia", que abaixo e no anexo se encontra, para esclarecer pessoas; formadores de opinião (imprensa); todos os segmentos da sociedade; políticos; autoridades; organizações as mais diversdas; "ONGS"; colocação em "sites" e "blogs"; tambem para palestras; aulas; aplicação, etc.
Por favor:- Repassem-na aos seus contatos e não contatos, ao maior número que puderem.


“SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍCIA” ®
Autor:- Nilson Giraldi

(Obs.: Esta matéria está registrada e publicada; direitos autorais reservados. Poderá ser utilizada por terceiros desde que façam referência ao seu autor (Nilson Giraldi).

Sem saber que é Segurança Pública é impossível entendê-la, estudá-la, discuti-la, organizá-la, aperfeiçoá-la e fortalecê-la.
Afinal, que é Segurança Pública?
Segurança Pública é tudo aquilo que tem como objetivo ou finalidade dar segurança ao cidadão. Que está direcionado para a segurança do cidadão. Ex.:- Manutenção dos criminosos perigosos encarcerados; iluminação pública; sinalização de ruas, avenidas e estradas; transformação de bairros problemáticos em bairros educadores, perícia forense, ministério público, punidade, etc. Nada disso, e de muito mais, não é problema de polícia, mas é Segurança Pública.
E Segurança Pública não é só questão policial penal como os leigos julgam ser; é, na sua quase totalidade, questão social educacional; também policial penal, mas em escala muito reduzida.
E Segurança Pública é problema da União, dos Estados, dos Municípios, da Sociedade, das Pessoas.
E Segurança Pública não é política de governo; é política de Estado.
Caso Segurança Pública fosse apenas problema de polícia, como afirmam os leigos, então poderíamos fechar os Tribunais; não condenar os criminosos; acabar com os presídios; jogar os códigos penais e processuais fora; não investir no social e na educação; não iluminar as ruas; não manter os criminosos perigosos encarcerados; acabar com o Ministério Público; etc., pois nada disso teria como objetivo e finalidade dar segurança do cidadão, portanto, não seria segurança pública. No entanto, como tantas outras coisas, também fazem parte da Segurança Pública; como a polícia, integram a Segurança Pública.
Portanto, Segurança Pública não é “a polícia”. Mas “a polícia”, como muitos outros setores, está na Segurança Pública integrada e inserida.
Pelo fato de tratarem de forma errada a Segurança Pública no País, “achando” que só a polícia é responsável por ela, temos a seguinte consequência:- O Brasil é o país mais violento do mundo. Tem em torno de 28 assassinatos para cada grupo de 100 mil pessoas por ano, enquanto a média do mundo não chega a 5.
E não só a sociedade, como também a polícia, são vítimas dessa violência. Mais de 50 mil pessoas são assassinadas, por ano, no País. A cada 14h. 1 policial brasileiro é assassinado em serviço pelos agressores, fora os que vão terminar seus dias numa cadeira de rodas ou amparados por um par de muletas, vítimas desses mesmos agressores; isso não ocorre em nenhum outro lugar do Planeta.
Policiais de países de primeiro mundo que tomam contato com essa violência afirmam que “não teriam condições de atuar aqui e que não sabem como o policial brasileiro o consegue”.
E a tendência dessa violência, como um todo, é piorar, caso se insista em tratar a Segurança Pública da mesma forma como tem sido feito até agora, isto é, sempre do mesmo jeito esperando obter resultados diferentes. “Fazer sempre a mesma coisa esperando obter resultados diferentes é insanidade” (Eistein).
É muito cômodo dar à “Polícia”, em especial à “Polícia Militar” a condição de única responsável pela Segurança Pública como se ninguém mais por ela tivesse responsabilidade. Isso é injusto! Ilógico! Não está correto!
Na realidade Segurança Pública é uma corrente com mais de 60 elos, todos transversalizados e dependentes uns dos outros; cada um com suas missões; responsabilidades compartilhadas. E é bom lembrar que “nenhuma corrente é mais forte que seu elo mais fraco”.
A polícia é apenas um elo dessa corrente.
Cada elo que não funciona sobrecarrega o da polícia, em especial o da Polícia Militar. A polícia, sozinha, não vai a lugar algum.
E porque a polícia, principalmente a militar, é tão cobrada como se fosse a única responsável pela Segurança Pública?
Porque é o único elo que trabalha no meio do povo, visto pelo povo, 24h por dia, todos os dias do ano, ao qual 100% desse povo tem acesso, inclusive em domicílio.
E essa sobrecarga que se dá à Polícia Militar faz com que seus integrantes (e ela própria) vivam estressados; e ainda deles se exigindo a perfeição, e que nunca falhem, como se a falha não fosse própria do ser humano (“Na vida só não falhou quem nunca viveu”; “VIDA = RISCO”).
E essa sobrecarga faz com que, conforme foi retro citado, a cada 14 horas um policial brasileiro seja assassinado em serviço, pelos agressores, quando em defesa da sociedade, fora os que, também vítimas desses agressores, vão terminar seus dias numa cadeira de rodas ou amparados por um par de muletas. Só a Polícia Militar do Estado de São Paulo tem mais de 3.000 policiais nessa situação. Isso não ocorre em nenhuma outra parte do mundo.
Para entender melhor que é “Segurança Pública” e “Polícia” basta imaginar um time de futebol:- O técnico é o Estado. A bola os criminosos. Os jogadores são os elos que compõe a Segurança Pública, cada um com suas missões e, conforme foi retro explicado, todos transversalizados e dependentes uns dos outros; responsabilidades compartilhadas. O goleiro é a polícia, a última barreira.
Pode um time jogar só com o goleiro? Pode uma corrente ter um só elo?
Isto é, pode a polícia atuar sozinha?
No entanto é mais fácil, simples, prático, “politicamente correto” responsabilizar um só elo ou apenas o goleiro (polícia) pela Segurança Pública que toda a corrente e os outros jogadores. Isso não está correto. É injusto!
E quais seriam os outros jogadores (elos) da Segurança Pública?
Muitos; citaremos apenas alguns, como:-
“Combate às causas da violência e da criminalidade” (a polícia não atua nessas causas, mas nas suas conseqüências; portanto, enxuga o chão com as torneiras abertas. E quais são as causas da violência? De acordo com as neurociências “toda criança que sofrer violência, ou presenciar violência, se no futuro tiver estímulos será uma profissional da violência. E onde isso ocorre? Na quase totalidade das vezes dentro dos próprios lares. Provocada por quem? Na quase totalidade das vezes pelos próprios pais. Assim, parte dos lares brasileiros se tornou fábricas de violentos; parte dos pais são artífices dessa violência; e ainda reclamam dela. E quais seriam as “vacinas” para evitar tamanha tragédia? Amor e educação para com as crianças! Como se ama? Como se educa? Essas respostas estão em outro trabalho nosso; também com base nas neurociências).
“Justiça em todos os sentidos” (justiça trás paz; injustiça trás revolta e violência).
“Investimentos sociais e educacionais” (sem esses investimentos jamais haverá uma boa segurança pública).
“Investimento na polícia” (quem exige tem que dar os meios. A Polícia Brasileira tem o que necessita para melhor servir e proteger a sociedade? Não! Ver o que falta à Polícia Brasileira, em especial à militar, para melhor servir e proteger a sociedade, ao final desta matéria).
“Famílias e lares sólidos” (a família é a célula mater da sociedade. Sociedade doente é conseqüência de famílias doentes. Os casais brasileiros são os que mais brigam no mundo; a criança brasileira é a que mais apanha no mundo; a criança brasileira é a mais estressada do mundo; o Brasil é o país mais violento do mundo. Uma simples constatação de causas e efeitos. A maior alegria de um filho é ver seus pais se amando; a maior tristeza de um filho é ver seus pais brigando).
“A escola como complemento à educação do lar” (raramente ocorre).
“Espiritualidade” (quem tem Deus no seu coração segura seus ímpetos de violência e criminalidade. Quando Deus está presente em todos os atos da vida de uma pessoa o crime e a violência desaparecem).
“Irresponsabilidade de pais” (pais existem, em grande quantidade, que não fazem a sua parte relacionada à Segurança Pública, mas exigem que outros o façam. Não tem tempo para seus filhos; Não amam seus filhos através da palavra, do tato e do olhar. não educam seus filhos (“educar é ensinar para a vida”); não participam da vida dos seus filhos; não lhes impõe regras e limites com objetividade; não conversam com os filhos; não se divertem com os filhos; não são modelo, exemplo e referência para seus filhos; não oram com seus filhos; não trabalham a autoestima dos seus filhos; não respeitam seus filhos; muitas vezes espancam seus filhos; gritam com seus filhos; impõe-lhes castigos físicos e psicológicos; educa-os através do medo e da ameaça, quando filho tem que ter respeito pelos pais e não medo; acabando por lhes desenvolver personalidade deturpada, dificuldade de raciocínio harmonioso e lógico, e visão deformada do mundo, que poderão levá-lo ao crime e à violência. Portanto, esses pais são artífices da violência e do crime; são coautores da violência e do crime).
“Participação das prefeituras” (levando à periferia saneamento básico, água, esgoto, calçada, guia sarjeta, asfalto, iluminação pública, esporte, cultura, lazer, educação, a fim de dar autoestima à população. A falta de autoestima é um dos fatores que desencadeia a violência e a criminalidade. Não fornecer alvará para locais geradores de violência, etc.).
“Transformação de bairros problemáticos em Bairros Educadores” (onde todos os esforços públicos e privados são unificados para promover o capital humano dos moradores desses bairros).
“Desemprego” (provocando desespero de muitos que acabam partindo para a criminalidade e a violência).
“Políticas públicas em benefício dos jovens ociosos, principalmente nas periferias” (ociosidade é estímulo ao crime e à violência; “cabeça vazia é oficina do Diabo”).
“Falta de políticas públicas, em harmonia com a sociedade, para tirar os menores das ruas” (infelizmente, os menores que vemos hoje nas ruas, maltrapilhos, “abandonados”, pedindo dinheiro, muitas vezes já usando drogas, serão os criminosos de amanhã. Essa é uma realidade muito triste, mas, no entanto, facilmente solucionável pelos poderes públicos em harmonia com a sociedade que, também infelizmente, na maioria das vezes, fecham os olhos como se nada tivessem com o problema. Cidades que tiraram seus menores das ruas dando-lhes condições de vida digna e educação tornaram-se as cidades com menor índice de violência e criminalidade do nosso País).
“Crises econômicas” (a violência e a criminalidade acompanham as crises econômicas, no mesmo sentido).
“Exclusão social” (estímulo para que muitos partam para o crime e a violência).
“Ausência de autoestima” (quem não tem autoestima não estima ninguém; é uma das causas da violência e da criminalidade).
“Álcool” (álcool e violência caminham de mãos dadas. 22% da população brasileira bebem álcool em excesso, isto é, são alcoólatras).
“Leis Penais e Processuais” (sem leis à altura das suas necessidades a Polícia e a Justiça não terão sustentação do seu trabalho. Nossos códigos penais e processuais são da década de 1940; estão desatualizados).
“Impunidade” (a impunidade é o maior incentivo à violência e à criminalidade. No nosso País só 1% dos autores de homicídios, roubos e estupros cumpre pena. “Manter os lobos soltos é penalizar as ovelhas”).
“Certeza do cumprimento da pena por parte do condenado” (isso não ocorre; e é um grande estímulo ao crime e à violência. O criminoso sabe que, se for condenado (após muitos anos de processo) irá cumprir apenas uma parte (e pequena) da pena a qual “poderá” ser condenado).
“Sistema criminal” (o nosso é velho, ultrapassado, anacrônico; não funciona).
“Sistema prisional” (também é velho, ultrapassado, anacrônico; não funciona.
“Ressocialização do condenado” (dificilmente ocorre; normalmente o condenado sai da prisão pior do que entrou).
“Vagas carcerárias necessárias” (não existem. O déficit de vagas carcerárias, no País, chega a 75%. “Manter os lobos soltos é penalizar as ovelhas”).
“Presídios, inclusive federais, em número suficiente” (não há; isso leva a que a maioria dos nossos presídios se transformou em depósitos de encarcerados).
“Presídios femininos em número suficiente” (não há).
“Celulares no interior dos presídios” (facilitando condenados a comandar o crime e a violência do lado de fora).
“Concessão de indulto” (medida justa, mas por falhas das leis também é concedido a quem não o merece, fazendo com que beneficiados já saiam cometendo novos crimes)
“Saída provisória” (medida justa, mas, por falhas nas leis também é concedida a quem não a merece. Parte dos beneficiados sai e comete novos crimes. Portanto, concedida de forma incorreta colabora para a insegurança do cidadão. Boa parte dos beneficiados nem volta para as prisões).
“Regime semiaberto” (medida justa, mas por falhas das leis tambem é concedido a quem não o merece, fazendo com que parte dos beneficiados já saia cometendo novos crimes. A maioria dos beneficiados não regressa às prisões, e parte para novos crimes)
“Liberdade condicional” (medida justa, mas por falhas das leis tambem é concedida a quem não a merece, fazendo com que muitos já saiam cometendo novos crimes)
“Progressão da pena” (medida justa, mas por falhas das leis tambem é concedida a quem não a merece, provocando sua concessão a criminosos que, mal de veem livres, voltam a cometer novos crimes. Raramente o criminoso cumpre mais de 1/6 da pena à qual foi condenado e é posto em liberdade).
“Reincidência criminal” (a do Brasil é a mais alta do mundo, exatamente porque o criminoso sabe que, se for novamente preso e condenado (após muitos anos de processo), cumprirá apenas parte da pena; em pouco tempo estará livre para cometer novos crimes; então, continua no crime).
“Idade entre 14 e 24 anos” (é o período em que a violência e a criminalidade se apresentam com maior intensidade. É a idade da odisséia. É aqui que o Estado, a sociedade, e as pessoas tem que concentrar ainda mais sua atenção. Quanto mais velha uma população menos violência).
“Sociedade consumista, materialista e competitivista” (a maior parte das pessoas vive numa sociedade consumista, materialista e competitivista onde Deus foi substituído por dinheiro e bens materiais, e, para atingir seus objetivos, essa parte da sociedade não mede as formas de fazê-lo e as conseqüências dos seus atos, advindo, daí, o crime e a violência. A “necessidade” de consumo de jovens, por exemplo, faz com que cheguem a matar para conseguir um simples tênis de grife, ou algo parecido. Não é proibido ter dinheiro e bens materiais, mas Deus vem antes).
“Consumo de drogas – Dependência química” (alimentando o tráfico, o crime e a violência. Se não houvesse consumistas não haveria traficantes. As drogas estão acabando com parte da nossa mocidade; com parte das famílias brasileiras; com os pais dos adictos, pois se tornam codependentes dos filhos. Dependência química é doença, não tem cura, mas tem controle, como a pressão alta, o diabetes, etc. O dependente químico, através das drogas, perde os sentimentos, isola-se, torna-se agressivo, muda totalmente seu comportamento, desaprende a viver e, quando não tem dinheiro para comprar drogas, furta-o, rouba-o, inclusive dos próprios pais; vende o que encontrar pela frente. No entanto, devemos ajudar o dependente químico na sua recuperação e não afundá-lo ainda mais para as drogas. Nenhuma família consegue recuperar um dependente químico seu; para isso o melhor caminho é a internação por no mínimo seis meses. Infelizmente, no nosso País não há campanhas públicas sistemáticas, constantes, objetivas, e por todos os meios de divulgação, contra as drogas, pois a prevenção é o melhor remédio).
“Prevenção” (é preciso reforçar o lado da prevenção; a começar de dentro dos lares).
“Perícia forense” (principal fonte de prova para qualquer condenação. Sem ela as provas contra os acusados se tornam frágeis. É, por exemplo, o mecanismo mais perfeito para apurar crimes de tortura. No entanto ela é incipiente em quase todos os Estados Brasileiros. Não possui materiais e tecnologia de ponta. Faltam peritos. Falta investimento e equipamentos de ponta para a demanda existente. Precisa ser moderna. Não é constitucionalizada. Não existe lei federal que a norteie. É heterogênea em todo o Brasil. Em virtude disso órgãos estranhos a tem contaminado de forma sistemática).
“Criminalística e medicina legal” (sem elas as provas contra o acusado também se tornam frágeis. Necessita estar á altura das necessidades da Justiça).
“Ministério Público” (é ele quem dá vida às Leis; sem ele o trabalho da polícia não avança; a Justiça não é aplicada; o criminoso não é condenado).
“Número suficiente de magistrados” (a media do mundo é de 1 magistrado para cada 8.000 pessoas; no Brasil a média é de 1 para 28.000 pessoas. Milhões de processos estão mofando nas prateleiras dos tribunais brasileiros enquanto os criminosos que lhes deram origem continuam soltos, cometendo novos crimes, e aguardando julgamentos que demorarão anos para serem realizados, e outros tantos para as sentenças transitarem em julgado).
“Juiz da infância e da juventude em número suficiente” (não há).
“Excesso de recursos” (tudo vai parar no STF saturando seus ministros e a Justiça).
“Pesquisa e gestão sobre Segurança Pública” (praticamente não existe. Essa pesquisa é imprescindível para nortear, aperfeiçoar, dar rumos à Segurança Pública).
“Diagnósticos importantes” (Segurança Pública tem que ser tratada como questão social educacional e não policial penal. Com base nos diagnósticos é que se aplicam medicamentos, isto é, diagnosticado o lado doente da Segurança Pública verifica-se que é necessário para curá-lo).
“Inclusão da Segurança Pública na área de conhecimento e pesquisa” (tem que ser transdisciplinar, transversalizada, e não isoladas. Sem isso é impossível tratar de forma correta a Segurança Pública).
“Colaboração da sociedade para com as instituições policiais” (sem essa colaboração a polícia terá dificuldades em fazer sua parte).
“Políticas agrárias, habitacionais e trabalhistas” (se não forem corretas provocarão violência, criminalidade, e a insegurança do cidadão).
“Descuido das pessoas” (atraindo a violência e a criminalidade contra si).
“Fiscalização rigorosa, por parte dos órgãos federais, das fronteiras, portos e aeroportos, a fim de evitar a entrada de drogas e armas no país” (polícias estaduais não atuam nessas áreas, mas acabam sendo vítimas, como toda a sociedade, da fragilidade dessa fiscalização. Sem drogas não haveria as organizações criminosas que infestam o País, e o número de armas nas mãos dos criminosos seria drasticamente reduzido).
“Personalidade perversa, por parte de criminosos, causando insegurança aos cidadãos de bem” (“personalidade perversa” é provocada pelos traumas recebidos pela criança, principalmente dos pais, quando da formação da sua personalidade. Nenhuma criança nasce violenta ou criminosa, é o meio em que vive e a forma como é tratada que a transforma. Como já foi retro afirmado, boa parte dos lares brasileiros se transformou em indústria da violência; boa parte dos pais seus artífices. É necessário dar amor e educação às crianças; investir no social e na educação geral para que isso seja evitado).
“Prepotência dos que tem contra os que não tem” (gerando violência contra os prepotentes).
“Humilhação” (gerando vingança de quem é humilhado).
“Ostentação” (provocando a revolta dos que não tem).
E muitos outros “jogadores”.
Todos fazendo parte da Segurança Pública; assim como a polícia (o goleiro) o faz.
Quais desses setores (elos) retro citados são da responsabilidade da polícia?
Cada jogador que não cumpre suas obrigações sobrecarrega o goleiro (a polícia).
O goleiro (a polícia) sozinho não vai a lugar algum.
Se a sociedade pudesse ver, com clareza, os outros jogadores do time da Segurança Pública em atividade, como vê a polícia, ficaria, em grande parte, decepcionada com as atuações de muitos desses jogadores, e passaria a cobrar mais, exigir mais deles, e não apenas do goleiro (da polícia) como o faz atualmente.
Assim, o que se chama hoje de “secretaria de segurança pública” deveria se chamar “secretaria de polícia”. Se for de “segurança pública” todos os jogadores do time terão que ser analisados e cobrados, e não apenas o goleiro (a polícia).
Por falta desses conhecimentos a quase totalidade das pessoas deseja policiais por todas as partes; transformar o País num Estado Policial.
Ledo engano. Polícia não constroi uma boa sociedade; o que constroi uma boa sociedade são as famílias, investimentos sociais e educacionais. Todos os jogadores que compõe o time da Segurança Pública atuando de forma efetiva, transversalizada, integrada, e dependentes uns dos outros; cada um cumprindo com suas missões; responsabilidades compartilhadas, entre eles o goleiro (a polícia).
E uma boa Segurança Pública não se obtem da noite para o dia, mas através de muitos anos de esforço e dedicação por parte do Estado (Nação, Estados, Prefeituras), da Sociedade e das Pessoas.
Por falta de um bom time (de uma boa segurança pública) a população, desesperada, tem partido para a via rápida:- Em torno de 70% dos seus integrantes querem que o policial saia matando os criminosos (desde que não sejam membros da sua família); em torno de 50% querem que o policial pratique tortura contra pessoas suspeitas (desde que não sejam parentes seus); e esses estímulos são um perigo para o policial que se deixa contaminar. Na hora do seu julgamento o policial estará sentado, sozinho, no banco dos réus, e aqueles que o estimulou a matar e praticar tortura estarão em casa tranqüilos tomando uma cervejinha e se divertindo; nem testemunha sua aceitarão ser.
Essa parte da sociedade precisa parar com esses estímulos, e assumir suas responsabilidades.

E o que falta à Polícia Brasileira, em especial à Polícia Militar, para melhor servir e proteger a sociedade e seus próprios integrantes?
“Que cada elo (cada jogador) faça a sua parte”.
E com relação a ela própria?
É assunto de outro trabalho nosso; já registrado.
Fica para uma próxima oportunidade.

Nilson Giraldi
Especialista em "Segurança Pública e Polícia"
Assessor, Consultor, Professor, Educador.
Autor do "Método Giraldi"
giraldi2@uol.com.br

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