Crise Militar

do Jornal Estado de São Paulo

Jobim faz carta de demissão após ameaça de mudar a Lei de Anistia
Lula fecha acordo com ministro, que seria seguido por comandantes das Forças e vê 'revanchismo' em Vannuchi
Christiane Samarco e Eugênia Lopes, BRASÍLIA

A terceira versão do Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3), que propõe a criação de uma comissão especial para revogar a Lei de Anistia de 1979, provocou uma crise militar na véspera do Natal e levou o ministro da Defesa, Nelson Jobim, a escrever uma carta de demissão e a procurar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 22, na Base Aérea de Brasília, para entregar o cargo. Solidários a Jobim, os três comandantes das Forças Armadas (Exército, Aeronáutica e Marinha) decidiram que também deixariam os cargos, se a saída de Jobim fosse consumada.
Na avaliação dos militares e do ministro Jobim, o PNDH-3, proposto pelo ministro Paulo Vannuchi, da Secretaria de Direitos Humanos, e lançado no dia 21 passado, tem trechos "revanchistas e provocativos". Ao final de três dias de tensão, o presidente da República e o ministro da Defesa fizeram um acordo político: não se reescreve o texto do programa, mas as propostas da lei a serem enviadas ao Congresso não afrontarão as Forças Armadas e, se for preciso, a base governista será mobilizada para não aprovar textos de caráter revanchista.
Os comandantes militares transformaram Jobim em fiador desse acordo, mas disseram que a manutenção da Lei de Anistia é "ponto de honra". As Forças Armadas tratam com "naturalidade institucional" o fato de os benefícios da lei e sua amplitude estarem hoje sob análise do Supremo Tribunal Federal - isso é decorrente de um processo legal que foi aberto na Justiça Federal de São Paulo contra os ex-coronéis e torturadores Carlos Alberto Brilhante Ustra e Audir Santos Maciel.
Além da proposta para revogar a Lei de Anistia, que está na diretriz que fala em acabar com "as leis remanescentes do período 1964-1985 que sejam contrárias à garantia dos Direitos Humanos", outro ponto irritou os militares e, em especial, o ministro Jobim. Ele reclamou com Lula da quebra do "acordo tácito" para que os textos do PNDH-3 citassem as Forças Armadas e os movimentos civis da esquerda armada de oposição ao regime militar como alvos de possíveis processos "para examinar as violações de direitos humanos praticadas no contexto da repressão política no período 1964-1985".
Jobim foi surpreendido com um texto sem referências aos grupos da esquerda armada. Os militares dizem que se essas investigações vão ficar a cargo de uma Comissão da Verdade, todos os fatos referentes ao regime militar devem ser investigados. "Se querem por coronel e general no banco dos réus, então também vamos botar a Dilma e o Franklin Martins", disse um general da ativa ao Estado, referindo-se à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e ao ministro de Comunicação Social, que participaram da luta armada. "Não me venham falar em processo para militar pois a maioria nem está mais nos quartéis de hoje", acrescentou o general.
Os militares também consideram "picuinha" e "provocação" a proposta de Vannuchi de uma lei "proibindo que logradouros, atos e próprios nacionais e prédios públicos recebam nomes de pessoas que praticaram crimes de lesa-humanidade". "Estamos engolindo sapo atrás de sapo", resumiu o general, que pediu anonimato por não poder se manifestar.
SOLIDARIEDADE
A decisão de Jobim entregar o cargo foi tomada no dia 21 e teve, inicialmente, o apoio dos comandantes Juniti Saito (Aeronáutica) e Enzo Peri (Exército). Consultado por telefone, porque estava no Rio, o comandante da Marinha, almirante Moura Neto, também aderiu. Diante da tensão, Lula acertou que se encontraria com Jobim em Brasília, na volta da viagem que havia feito ao Rio, para inaugurar casas populares no complexo do Alemão e visitar obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Na conversa, Lula rejeitou a entrega da carta de demissão e disse que contornaria politicamente o problema. Pediu que o ministro garantisse aos comandantes militares que o Planalto não seria porta-voz de medidas que revogassem a Lei de Anistia. Os militares acataram a decisão, mas reclamaram da posição "vacilante" do Planalto e do "ambiente de constantes provocações" criado pela secretaria de Vannuchi e o ministro da Justiça, Tarso
Genro. Incomodaram-se também com o que avaliaram como "empenho eleitoral excessivo" da ministra Dilma no apoio a Vannuchi. "Lula age assim: empurra a crise com a barriga e a gente nunca sai desse ambiente de ameaça", protestou um brigadeiro em entrevista ao Estado.
Para as Forças Armadas, a cerimônia de premiação de vítimas da ditadura, no dia 21, foi "uma armação" para constranger militares, tendo Dilma como figura central, não só por ter sido torturada, mas por ter chorado e escolhido a ocasião para exibir o novo visual de cabelos curtíssimos, depois da quimioterapia para tratamento de um câncer linfático.
COLABOROU RUI NOGUEIRA
ENTENDA O CASO
As divergências entre os ministros em torno da Comissão da Verdade arrastam-se há um ano
Dezembro/2008: A 11.ª Conferência Nacional de Direitos Humanos encaminha ao governo orientação para que seja criada a Comissão da Verdade e Justiça. No encontro, os enviados do Ministério da Defesa votam contra
Janeiro/2009: Vannuchi estimula a sociedade a discutir a comissão e começa a redigir uma proposta. Acreditava-se que seria criada por decreto presidencial
Julho: Começa o debate com a Defesa. Jobim quer uma comissão de reconciliação
Outubro: Vannuchi deixa de lado o tom judiciário, mas insiste na abertura de arquivos que estariam poder dos militares
Novembro: O impasse leva o Planalto a adiar o anúncio do Programa de Direitos Humanos
Dezembro: O termo reconciliação é incluído na proposta e anuncia-se que o governo encaminhará ao Congresso um projeto de lei propondo a criação da comissão

PM e BM discriminados na distribuição de Cargos comissionados e funções gratificadas

Porque será que a Polícia Militar de Pernambuco, diretamente responsável pelo atingimento dos índices de redução de CVLI, CVP e outros indicadores, que venham a ser criados pelo modismo que se abate sobre a segurança em nosso Estado, quando vai para o campo das recompensas é tão discriminada? E o Corpo de Bombeiros responsável pela defesa civil do Estado?

Qualquer leigo que visualizar as tabelas de distribuição de Cargos comissionados e Funções Gratifificadas, dos órgãos operativos da Secretaria de Defesa Social, constantes do Decreto Governamental 34.479, publicado no Diário Oficial de 30/12/09, observará a Polícia Civil sendo contemplada com nada menos do que 26 (vinte e seis) cargos comissionados e 1.316 (mil trezentos e dezesseis) funções gratificadas, enquanto que a velha e calada (disciplinada) PMPE, que tem um efetivo quatro vezes maior, fica com a migalha de 14 (catorze) cargos comissionados e, pasmem, 112 (cento e doze) funções gratificadas.

O Corpo de Bombeiros, que tem o praticamente o mesmo efetivo da Polícia Civil, fica com 08 (oito) cargos comissionados e 07 (sete) funções gratificadas.
Qual será o serviço tão diferenciado que fazem os nossos colegas da Polícia Civil que merecem tamanha distinção? ou será que existe alguma discriminação por sermos PM e BM, notaram o M (com muita honra) de Militar?
Tem muita coisa que está sendo colocada para o Exmo. Sr. Governador assinar, de forma a prejudicá-lo politicamente e deixá-lo em situação difícil com as instituições militares estaduais, que talvez não ocorressem se o mesmo ouvisse mais os órgãos representativos de classe.

Abra os olhos Governador!

Associação dos Oficiais da PMPE

Nota do Clube Militar - Interessante

Nota do Clube Militar. Irretocável!


EM SE COMPRANDO TUDO DÁ … VOTOS
Os homens são tão simplórios, e se deixam de tal forma dominar pelas necessidades do momento, que aquele que saiba enganar achará sempre quem se deixe enganar.(Maquiavel)
Nunca na história deste país se fez tão pouco caso da honra, de tal maneira se desprezou a ética, tanto se usou de meios escusos para corromper, para enlamear instituições, para comprar consciências. A amarga sensação que fica é a da total perda, por parte de um grande número de homens públicos, de qualquer noção de honestidade, de dignidade, de honradez.
O atual governo, contrariando todos os princípios apregoados enquanto estava na oposição, abandonou completamente o decoro no trato da coisa pública e partiu para o uso de um verdadeiro rolo compressor, comprando tudo e todos a sua volta, desde que possam, de alguma forma, interferir em seus objet ivo s.
Recordemos o esquema do mensalão, quando um grupo de aliados do Presidente, gente de dentro do governo, usou meios escusos para organizar a maior quadrilha jamais montada em qualquer lugar do mundo, com o objet ivo de comprar o apoio de parlamentares e, em última instância, perpetuar no poder seu grupo político.
O então Procurador-geral da República, Dr Antônio Fernando de Souza, apresentou uma denúncia contundente contra os principais envolvidos no escândalo. Ficou de fora o Presidente da República que alegou desconhecer o esquema. Em termos jurídicos, a desculpa valeu. O Procurador-geral retirou-o da denúncia por não ter encontrado evidências firmes de seu envolvimento. Agora, firulas jurídicas à parte, parece pouco provável que alguém, dotado de capacidade de reflexão, tenha acreditado na história. A ser verídico o desconhecimento, cairíamos na dúvida que, à época, circulou na internet: será que temos um Presidente aparvalhado, incapaz de entender fatos que acontecem ao seu redor, protagonizados por seus mais íntimos colaboradores?
Em outra vertente, há o Bolsa Família, sem dúvida o maior programa de compra de votos do mundo. Trata-se de um programa que gera dependência, antes de estimular o desenvolvimento humano. As pessoas atendidas, recebendo o benefício sem nenhuma necessidade de contrapartida, ficam desestimuladas até de buscar emprego. Mesmo a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) chegou a afirmar que o programa “vicia” e que deixa os beneficiários “acomodados”.
Não é que alguém seja contra a minorar a aflição de quem tem fome. O problema é que o programa parte de uma premissa falsa ao confundir pobreza com fome. A esses últimos é mais do que justo assistir com recursos públicos. Aos pobres, a melhor ajuda que o governo poderia dar é investir corretamente em educação. Mas não, confundindo conceitos, prefere manter um Bolsa Família hiperdimensionado, gastando recursos que fazem falta à educação, uma vez que, assim como está, o retorno nas eleições, em termos de votos, tem sido muito compensador.
A comprovação de que não são todos os pobres no Brasil que estão famintos veio de uma pesquisa do IBGE, realizada em 2004 – Pesquisa de Orçamentos Familiares. Em uma parte dessa pesquisa, ficou constatado que o índice de pessoas abaixo do peso estava menor do que aquele considerado normal pela OMS. E, para a perplexidade dos que acenam com a necessidade de combater a fome para manter e ampliar o programa, verificou-se que, entre nós, a obesidade é um problema mais crítico do que a fome.
Não satisfeito em aliciar parlamentares para sua base de sustentação política e populações desassistidas para aumentar suas possibilidades eleitorais, o governo trata, também, de evitar qualquer problema nas ruas, em termos de manifestações públicas de desagrado contra os muitos desvios de ética praticados por seus correligionários e aliados. Nada melhor, então, do que colocar a União Nacional dos Estudantes igualmente em seu balcão de negócios.
É assim que o governo, da mesma forma que faz com sindicatos, resolveu patrocinar a UNE. As verbas federais, dessa forma, passaram a irrigar o movimento estudantil, seja em termos de patrocínio, como aconteceu em seu último congresso nacional, seja com a destinação de alguns milhões para a reconstrução de sua sede, seja, ainda, com o pagamento de generosas “mesadas” a seus dirigentes.
Com isso, foi neutralizado o espírito combat ivo que era a marca do movimento estudantil e eliminou-se toda possibilidade de agitações de rua indesejáveis. Um exemplo disso ocorreu no referido congresso, quando houve um protesto contra a CPI da Petrobras. Em outros tempos, seria a UNE a primeira a se mobilizar para exigir a completa elucidação dos fatos. Agora, sem sequer conhecer os resultados de uma CPI que nem começou, faz o protesto. Passam por cima da necessidade de se investigar denúncias de irregularidades em uma empresa cujo maior acionista é o governo, em um congresso que era patrocinado por esse mesmo governo. E o presidente da UNE tem a desfaçatez de dizer que não vê nada de errado nisso.
Com a prática da compra indiscriminada de todos que possam atrapalhar os desígnios do governo, este foi perdendo todos os escrúpulos. Conseguindo manter níveis elevados de popularidade, julga-se acima do bem e do mal, capaz de tudo, inclusive de defender crimes praticados por aliados, pouco se importando com a ética e com a moralidade pública. Pouco se importando com a evidência de que está corrompendo os brios de toda uma nação que, em um dia não tão distante, teve orgulho de se proclamar brasileira.
Gen Ex GILBERTO BARBOSA DE FIGUEIREDO
Presidente do Clube Militar

Mais uma Esmola? Em ano de eleição? ohhhhhh

BOLSA COPA – Mais um programa eleitoreiro tem sua janela aberta em junho. Trata-se do Bolsa Copa, pelo qual 50 mil policiais de dez Estados começarão a receber uma bolsa de R$ 1,2 mil, para fazerem a segurança da Copa do Mundo de 2014. Lula e o ministro Tarso Genro (Justiça) materializam a ideia no próximo dia 26 e até junho os Estados definirão a quantidade de policiais que receberão o auxílio. Os recursos virão do Pronaf, que já tem uma dotação de R$ 100 milhões. (Do blog do Magno Martins)

É mais um programa eleitoreiro? E depois da Copa? O próximo governo (seja quem for) vai manter? Nós precisamos é de respeito e não de sermos tratados como miseráveis, com esmolas. A conferir.

Saia justa: FAB escolhe caça sueco, contrariando Lula e Jobim

O caça francês Rafale, da empresa Dassault, ficou em terceiro e último lugar no relatório técnico que o Comando da Aeronáutica entregou ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, sobre o projeto FX-2, de renovação da frota da FAB. O Gripen NG, da sueca Saab, ficou em primeiro lugar na avaliação, e o F-18 Super Hornet, da norte-americana Boeing, em segundo. O resultado tende a gerar constrangimentos no governo e mais atrasos para a decisão final sobre o projeto de compra de 36 caças, ao contrapor a avaliação técnica da Aeronáutica pró-suecos à preferência política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da área diplomática pela oferta que foi apresentada pelos franceses.

Conforme a Folha apurou, o "sumário executivo" do relatório da FAB, com as conclusões finais das mais de 30 mil páginas de dados, apontou o fator financeiro como decisivo para a classificação do caça sueco: o Gripen NG, até por ser monomotor e ainda em fase de projeto (se baseia no Gripen atual, uma versão inferior em performance), é o mais barato dos três concorrentes finais.(Informações da Folha de S.Paulo - Eliane Cantanhêde)

Grupo explode granada em Copacabana durante perseguição, diz PM

Uma pessoa foi atropelada e duas mulheres foram baleadas.

Cinco suspeitos, entre eles um ferido, foram presos.
Do G1, com informações da TV Globo

Uma perseguição policial assustou o Bairro de Copacabana, Zona Sul do Rio, na noite deste sábado (2), e provocou um grande tumulto.

Antes de serem presos, cinco homens que fugiam da Polícia Militar (PM) num carro roubado atropelaram um skatista, feriram duas mulheres e explodiram uma granada.

Além do skatista, mais duas mulheres e um dos integrantes do grupo em fuga se feriram. A polícia diz que na fuga os suspeitos também chegaram a atirar, ferindo uma mulher. A outra mulher foi ferida por estilhaços de uma granada, que explodiu perto do carro da polícia e entre um táxi e uma loja de móveis.

Com o grupo foram apreendidos um fuzil AK 47, uma metralhadora, três pistolas 9 mm, quatro granadas e munição.

Os feridos foram atendidos no Hospital Miguel Couto, no Leblon. Não há informações sobre o estados de saúde deles.