Assembléia da AOPMPE e confraternização de fim de ano

Srs e Sras Associados e Associadas


Ocorrerá no dia 29/12 às 19:30 h, na churrascaria Sal e Brasa, na Av. Recife, uma Assembléia da nossa Associação, onde trataremos vários assuntos, dentre eles a mudança do nosso estatuto, para inclusão dos Oficiais BM, que têm demonstrado interesse em ser sócios, bem como a eleição do 2 vice-presidente, tendo em vista que o Cel Alexandre solicitou afastamento das funções; e, para coroar a noite, teremos o nosso jantar de confraternização, por adesão, onde haverá um sorteio de brindes.
Solicitamos confirmação da presença através do e-mail da associação, aopmpe@yahoo.com.br, ou elisioviana@yahoo.com.br e, desde já agradecemos o comparecimento de todos, para que possamos manter a chama acesa. Solicitamos divulgar com todos os oficiais que cada um puder contactar.
Força e Honra

Elisio Viana - Cel PM Presidente

Movimentação da PEC-300 - para conhecimento dos Associados

Prezado(a) Elisio Cristóvão de Melo Viana,
Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.

o PEC-00300/2008 - Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal.

- 02/12/2009 Apresentação do Requerimento nº 5973/2009, pelo Deputado Major Fábio (DEM-PB), que solicita inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda a Constituição nº 300-A de 2008 que altera o § 9º, art. 144 da Constituição, onde "estabelece que a remuneração dos Policiais Militares dos estados não poderá ser inferior à da Polícia Militar do Distrito Federal, aplicando-se também aos integrantes do Corpo de Bombeiros Militar e aos inativos".
- 17/11/2009 Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 PEC30008, pelo Dep. Major Fábio
- 17/11/2009 Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 PEC30008, pelo Dep. Major Fábio
- 25/11/2009 Apresentação do Parecer Reformulado, PRR 1 PEC30008, pelo Dep. Major Fábio
- 17/11/2009 Parecer do Relator, Dep. Major Fábio, pela admissibilidade; e, no mérito, pela aprovação desta e das Emendas nºs 1/2009, 2/2009, 3/2009 e 4/2009, com substitutivo; e pela admissibilidade e, no mérito, pela rejeição da Emenda 5. O Relator apresentou Complementação e Reformulação de Voto.
- 25/11/2009 Parecer Reformulado, Dep. Major Fábio.
- 02/12/2009 Apresentação do Requerimento nº 5992 de 2009,pelo Deputado Geraldo Pudim (PR-RJ) que requer a inclusão na Pauta da Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 300, de 2008, que altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal.
- 02/12/2009 Apresentação do Requerimento nº 5997 de 2009,pela Deputada Andreia Zito (PSDB-RJ) que requer inclusão na Ordem do Dia da PEC 300/2008.
- 25/11/2009 Aprovado o Parecer Reformulado, apresentaram votos em separado os Deputados Paes de Lira e Marcelo Itagiba.
- 02/12/2009 Parecer recebido para publicação.

Aprovada no Senado a PEC 41 - Tem que ser aperfeiçoada!!!!!

Na tarde e noite desta quarta-feira (2), o Plenário do Senado Federal aprovou, por unanimidade, a PEC 41/08, de autoria do Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que, com pontos em comum com a PEC 300/08, institui um piso salarial nacional para os policiais militares e bombeiros militares. O texto aprovado no Senado segue para o plenário da Câmara e tramitará em conjunto com a PEC 300, que já se encontra no plenário.

O Deputado Federal Paes de Lira agora pretende aperfeiçoar o texto da proposta vinda do Senado, uma vez que o mesmo não define o valor do piso e ainda concede um prazo de um ano para que ele seja estabelecido por meio de Lei Federal.

O parlamentar destaca os pontos favoráveis da PEC 41 que poderão ser aprovados por constarem também na PEC 300:

* Remuneração por subsídio
* Piso Nacional
* Fundo Federal para subsidiar o piso
* Piso aplicável aos ativos e inativos

Paes de Lira ressalta que na PEC 41 há a necessidade do estabelecimento do valor do piso nacional e que o mesmo entre em vigor imediatamente, bem como a previsão de reajustes periódicos para que não haja a perda do poder aquisitivo dos militares estaduais.

Uma cidadã preocupada com os PMs - Muito obrigado

A APBS pede há alguns anos campanhas na praia BEM ANTES DO VERÃO.
O que vemos pelas praias são pais irresponsáveis chegando 11 horas com seus bebês.
As festas de rua,PRINCIPALMENTE O GALO DA MADRUGADA,expõe milhares de pessoas ao câncer de pele todo ano.
Os mais prejudicados são os policiais militares,bombeiros e os 'seguranças',esses últimos contratados por valores infimos,expostos por um trocado a essa doença avassaladora a um sol causticante.
HORA DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL acionar Secretarias de SAUDE ESTADUAL E MUNICIPAL para repensarem o formato,indicando um período para elas acontecerem - saindo de MADRUGADA,COMO O PRÓPRIO NOME DIZ,DIMINUINDO O FORMATO DO DESFILE(e não aumentando,a quantidde de trios a cada ano) e tendo hora para encerrar.
A exemplo de retirar garrafas de vidro,são medidas de impacto.PREVENTIVAS,DE GRANDE ALCANCE.
O Carnaval pode acontecer e continuar a partir das 16h e entrar pela madrugada sem prejuizo à nossa tradição.A volta aos salões dos clubes é O IDEAL.Na rua,só em periodo recomendado.
Os PMs e Bombeiros militares ainda têm outros tantos dias para trabalhar e a integridade deles PRECISA E DEVE SER PRESERVADA.
A SAUDE PÚBLICA deve ser conduzida para a PREVENÇÃO.O dano dessa exposição é CUMULATIVO. E o custo da omissão é muito alto.

Cristina Henriques
APBS - Associação de Moradores do
Pina, Boa Viagem e Setubal
apbsrecifepe@click21.com.br
F.(81)91422712 e 3466.6292
Boa Viagem
Recife/PE
www.apbsrecifepe.blogspot.com

Não perca hoje: Deputado Paes de Lira defende a PEC 300 em debate da TV Câmara

Nesta terça-feira(1) o Deputado Federal Paes de Lira (PTC-SP) participou da gravação do programa Brasil em Debate, apresentado pelo jornalista Tarcísio Olanda. Também participou do programa o Deputado Nazareno Fonteles (PT-PI), que declarou ser contra a PEC 300 e apoia a PEC 41 que tramita no Senado. Paes de Lira mais uma vez alertou sobre os riscos que os policiais e bombeiros militares correm caso a PEC do Senador Renan Calheiros seja aprovada, como um longo prazo para a a criação da Lei que definirá o tão almejado piso salarial digno para a categoria. Não deixe de assistir a um debate democrático e esclarecedor sobre a importância da PEC 300 na vida dos policiais e bombeiros militares de todo país. O programa Brasil em Debate será exibido hoje às 22h30 pela TV Câmara em São Paulo nos seguintes canais: UHF-61 (fase experimental), NET-14, TecSat-16, Sky-113, e Directv-235, com reapresentações em horários alternativos.

26.Nov.2009 | Comissão Especial da PEC 300 aprova Piso de R$ 4.500,00 para o Soldado e R$ 9.000,00 para Tenente

Comissão Especial da PEC 300 aprova Piso de R$ 4.500,00 para o Soldado

Na tarde desta quarta-feira(25), a Comissão Especial da PEC 300 concluiu as discussões em torno do texto final do relator, Dep. Major Fábio, mantendo o piso atrelado ao salário da Polícia Militar do Distrito Federal, nao podendo este ser inferior a R$ 4.500,00 para o soldado e R$9.000,00 para os oficiais. Para a felicidade da categoria militar, o segundo destaque que pretendia suprimir o Art. 2º do substitutivo, após acordo, foi rejeitado. Ele tornaria a PEC 300 muito frágil, pois a escala salarial dos policiais militares de Brasília não garante o salário almejado pela categoria. De todo modo, as principais metas da PEC estão asseguradas, em conformidade com o proposto na emenda conjunta dos deputados Capitão Assumção e Paes de Lira, com as seguintes vantagens:

Remuneração por subsídio;
Piso nacional para os policiais militares e bombeiros militares;
Fundo Federal para subsidiar o piso nacional;
Valores extensivos aos inativos e pensionistas;
Piso mínimo da polícia militar do Distrito Federal;
Piso imediato, a contar de 31 de dezembro de 2009, no valor de R$ 4.500,00 para o Soldado e R$ 9.000,00 para o 2º Tenente.
Fonte: Site Dp Paes de Lira

Pernambuco tem duas cidades no ranking do risco de vulnerabilidade juvenil

Escrito por Inaldo sampaio

De acordo com o ministro Tarso Genro (Justiça), municípios que aderiram ao PRONASCI deram saltos significativos nas suas condições de segurança pública.

Pernambuco, infelizmente, tem dois municípios na lista dos de maior vulnerabilidade em relação a crianças e adolescentes: Jaboatão dos Guararapes e Cabo de Santo Agostinho.

São os seguintes os municípios em pior situação de vulnerabilidade, isto é, em que crianças e adolescentes enfrentam mais risco de homicídio:

1º) Itabuna (BA)

2º) Marabá (PA)

3º) Foz do Iguaçu (PR)

4º) Camaçari (BA)

5º) Governador Valadares (MG)

6º) Cabo de Santo Agostinho (PE)

7º) Jaboatão dos Guararapes (PE)

8º) Teixeira de Freitas (BA)

9º) Linhares (ES)

10º) Serra (ES).

Encontram-se em melhor situação, pela ordem:

1) São Carlos (SP)

2) São Caetano do Sul (SP)

3) Franca (SP)

4) Juiz de Fora (MG)

5) Poços de Caldas (MG)

6) Bento Gonçalves (RS)

7) Divinópolis (MG)

8) Bauru (SP)

9) Jaraguá do Sul (SC)

10) Petrópolis (RJ).

Capitais em pior situação:

1) Maceió

2) Porto Velho

3) Recife

4) Belém

5) Macapá.

Capitais em melhor situação:

1) São Paulo

2) Brasília

3) Goiânia

4) Porto Alegre

5) Florianópolis.