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Aprovada no Senado a PEC 41 - Tem que ser aperfeiçoada!!!!!
Na tarde e noite desta quarta-feira (2), o Plenário do Senado Federal aprovou, por unanimidade, a PEC 41/08, de autoria do Senador Renan Calheiros (PMDB-AL) que, com pontos em comum com a PEC 300/08, institui um piso salarial nacional para os policiais militares e bombeiros militares. O texto aprovado no Senado segue para o plenário da Câmara e tramitará em conjunto com a PEC 300, que já se encontra no plenário.
O Deputado Federal Paes de Lira agora pretende aperfeiçoar o texto da proposta vinda do Senado, uma vez que o mesmo não define o valor do piso e ainda concede um prazo de um ano para que ele seja estabelecido por meio de Lei Federal.
O parlamentar destaca os pontos favoráveis da PEC 41 que poderão ser aprovados por constarem também na PEC 300:
* Remuneração por subsídio
* Piso Nacional
* Fundo Federal para subsidiar o piso
* Piso aplicável aos ativos e inativos
Paes de Lira ressalta que na PEC 41 há a necessidade do estabelecimento do valor do piso nacional e que o mesmo entre em vigor imediatamente, bem como a previsão de reajustes periódicos para que não haja a perda do poder aquisitivo dos militares estaduais.
O Deputado Federal Paes de Lira agora pretende aperfeiçoar o texto da proposta vinda do Senado, uma vez que o mesmo não define o valor do piso e ainda concede um prazo de um ano para que ele seja estabelecido por meio de Lei Federal.
O parlamentar destaca os pontos favoráveis da PEC 41 que poderão ser aprovados por constarem também na PEC 300:
* Remuneração por subsídio
* Piso Nacional
* Fundo Federal para subsidiar o piso
* Piso aplicável aos ativos e inativos
Paes de Lira ressalta que na PEC 41 há a necessidade do estabelecimento do valor do piso nacional e que o mesmo entre em vigor imediatamente, bem como a previsão de reajustes periódicos para que não haja a perda do poder aquisitivo dos militares estaduais.
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