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quinta-feira, 11 de fevereiro de 2010

ACORDO PARA VOTAÇÃO DA PEC 300/08.

Quarta-Feira, 10 de fevereiro de 2010

Nessa manhã, nós, Capitão Assumção (ES), Paes de Lira (SP), Major Fábio (PB), Átila Lins (AM) e Fátima Bezerra (RN), estivemos reunidos com o Secretário geral da Mesa da Câmara Federal, Mozart, para tratarmos de um entendimento no texto da nossa PEC 300, acertado com as presidências legítimas dos bombeiros e policiais que se fizeram presentes ontem na reunião com o Deputado Michel Temer.

Para ser bem prático, diferentemente do que planejavam os algozes de plantão, que não se cansavam de apregoar que o piso nominal na Constituição era matéria inconstitucional, o texto está sendo desenhado, agora, incluindo a categoria da polícia Civil. Foi negociado um piso entre R$ 3.200 e R$ 4.500, prevalecendo R$ 3.500 para soldado e R$ 7.000 para tenente.

Nestes termos, a emenda que poderá ser votada em plenário conterá essa modificação. Essa era a manifestação do Presidente Deputado Michel Temer para que a PEC 300 viesse à votação no Plenário pois o governo e uma ala da oposição poderia obstacular a colocação da matéria com o piso anterior na ordem do dia.

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quarta-feira, 10 de fevereiro de 2010

Exoneração do Gen Santa Rosa - Plano de Direitos Humanos

Pelo TERRA:

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, afirmou nesta quarta-feira que encaminhou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o pedido de exoneração do general da ativa Maynard Marques de Santa Rosa, que afirmou em nota pública que o governo estaria criando uma "comissão da calúnia" para investigar crimes de violações aos direitos humanos durante o regime militar, no Plano Nacional dos Direitos Humanos. Chefe do Departamento Geral do Pessoal do Exército, o general de quatro estrelas (a maior patente militar), disse que o colegiado defendido pelo governo seria formado por "fanáticos que, no passado recente, adotaram o terrorismo, o sequestro de inocentes e o assalto a bancos como meio de combate ao regime para alcançar o poder".

Em meados de janeiro, após desgastes com o comando das Forças Armadas por conta da criação da Comissão da Verdade e depois de ter de lidar com a ameaça de demissão coletiva de militares e ministros de Estado, o governo recuou do teor do 3º Programa Nacional de Direitos Humanos e decidiu abolir a intenção de apurar violações aos direitos humanos "no contexto da repressão política".

A expressão, que dava margem para que militares que estavam no poder durante os anos de chumbo pudessem eventualmente ser responsabilizados unilateralmente, foi suprimida em um novo decreto assinado pelo presidente Lula. Jobim deu suporte aos militares, ao passo que Tarso e o secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, ficaram em situação oposta ao do chefe da Defesa.

De acordo com Jobim, o pedido de exoneração do militar foi sugerido pelo comandante do Exército, Enzo Martins Peri, e será analisado pelo presidente Lula. "Acabo de encaminhar ao presidente da República a exoneração da chefia do Departamento Geral do Pessoal do Exército e sua colocação à disposição do Comando do Exército. O assunto está absolutamente encerrado", disse Jobim.

Considerado um dos últimos remanescentes da linha dura do Exército na ativa, Santa Rosa já se envolveu em outros desgastes com o governo. Em 2007, deixou o posto estratégico no Ministério da Defesa após discordar da negociação sobre a legalidade da demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. Dois anos depois, endossou a opinião de outros dois generais em crítica ao novo organograma das Forças Armadas, que afastava ainda mais os militares do poder.


Pelo YAHOO:

SÃO PAULO (Reuters) - O general Maynard Marques de Santa Rosa, chefe do Departamento Geral de Pessoal do Exército, será exonerado do cargo, informou nesta quarta-feira o Ministério da Defesa, após a divulgação de declarações por meio de nota em que o militar faz pesadas críticas ao Plano Nacional de Direitos Humanos.

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"O general Santa Rosa será exonerado do Departamento Geral de Pessoal do Exército", afirma declaração publicada na página do ministério no serviço de microblogs Twitter (www.twitter.com/DefesaGovBr).


Na nota, o general ataca a intenção contida no Plano Nacional de Direitos Humanos de criar uma "comissão da verdade" para investigar crimes contra os direitos humanos cometidos durante o período do regime militar (1964-1985).


Para ele, o organismo seria formado por "fanáticos" e acabaria se transformando em uma "comissão da calúnia".


"Confiar a fanáticos a busca da verdade é o mesmo que entregar o galinheiro aos cuidados da raposa. A história da inquisição espanhola espelha o perigo do poder concedido a fanáticos", afirma o general em nota assinada por ele que circula pela Internet."Essa excêntrica comissão, incapaz por origem de encontrar a verdade, será, no máximo, uma 'comissão da calúnia'", completa.


O Plano Nacional de Direitos Humanos, lançado pelo governo Lula no final de 2009, já havia criado polêmica entre os ministros Nelson Jobim (Defesa) e Paulo Vannuchi (Direitos Humanos), obrigando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a entrar no circuito para acalmar os ânimos.


Após acordo com os dois ministros, Lula realizou mudanças no texto original do decreto sobre o plano e, na ocasião, tanto Lula quanto o Palácio do Planalto declararam que o episódio estava solucionado.

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terça-feira, 9 de fevereiro de 2010

Reação nos quartéis em favor da PEC 300

Edson Sardinha

Policiais reclusos nos quartéis. Blitz atrás de blitz nas principais cidades do país, por meio da chamada operação padrão. Sonegação de informações a jornalistas. Campanha na internet e nas ruas contra deputados. Dez mil manifestantes na Esplanada dos Ministérios. Essas são as armas que os policiais e bombeiros militares ameaçam sacar do bolso para pressionar o Congresso a aprovar um piso salarial único para a categoria.

Contrariados com a sinalização de que a Câmara vai enterrar a proposta de emenda à Constituição (PEC) 300/08, que atrela o salário inicial dos policias e bombeiros militares aos vencimentos de seus colegas do Distrito Federal, os policiais prometem radicalizar no corpo a corpo com os parlamentares nos estados e explorar o assunto eleitoralmente.

“O clima é de revolta. Se não colocarem na pauta, vai haver radicalização. Será muito difícil segurar. Uma tropa com fome é uma tropa sem comandante. Não sei o que vai acontecer”, diz o soldado Fernando Almança, da PM do Espírito Santo, que coordena uma mobilização na internet em favor da PEC 300. A proposição aumenta para R$ 4,5 mil o salário inicial dos praças e para R$ 9 mil o dos oficiais. Atualmente, a média nacional é de R$ 1.814,96.

Relator da PEC 300 na comissão especial que analisou o mérito da proposta, o deputado Major Fábio (DEM-PB) diz não ter como controlar a reação dos policiais militares com a eventual derrubada da proposição. “Se a PEC 300 não for aprovada, será o caos, o Brasil vai parar”, prevê.

Guerra contra os inimigos do piso dos PMs

A subida de tom das ameaças é uma resposta da categoria e dos deputados que apoiam a PEC 300 à orientação do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), de engavetar a proposta e submeter ao Plenário a PEC 446/09, que cria o piso salarial para os servidores policiais e remete a definição do novo valor a uma lei federal, a ser enviada pelo governo ao Congresso no prazo máximo de um ano.

“Essa PEC não interessa aos policiais militares. Não define valor do piso, vai apenas empurrar o problema com a barriga”, reclama o deputado Paes de Lira (PTC-SP). Temer entende que a PEC 300 é inconstitucional por criar despesas para o Executivo sem apontar receitas e por incluir na Constituição valores do piso salarial de uma categoria.

Em ano eleitoral, os governadores e o governo federal têm evitado se posicionar sobre o assunto, que interessa diretamente a mais de 700 mil policiais e bombeiros militares em todo o país. Mas, nos bastidores, eles têm se movimentado para convencer seus aliados na Câmara a vetar a proposta por causa do impacto que a mudança terá sobre os cofres públicos.

Isso porque nem todos os estados têm condições de arcar com o novo piso. Para resolver o problema, o texto estabelece que a União terá de completar a conta por meio de um fundo próprio. Uma diferença que, segundo estimativa admitida pelos próprios militares, chegará a R$ 3,5 bilhões.

“Balela”

Coronel da Polícia Militar de São Paulo, Paes de Lira chama de “balela” o argumento de que não há recursos para elevar em até 450% o piso salarial dos policiais e bombeiros militares, como prevê a PEC 300. No Rio Grande do Sul, por exemplo, um PM em início de carreira recebe R$ 850 por mês, o menor valor pago à categoria em todo o país.

“O Brasil não é mais país pobre, caminha para ser a quinta economia do mundo. Os estados têm recursos, basta que não tenham as amarras da Lei de Responsabilidade Fiscal e que os recursos sejam direcionados”, afirma. “A fonte de recursos está na riqueza do Brasil, os impostos pagos pela população brasileira, que deve ter retorno em saúde, educação e segurança”, acrescenta.

Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Policiais e Bombeiros Militares, o deputado Capitão Assumpção (PSB-ES) também diz que dinheiro não é problema do governo. “Se o governo de Sergipe vai pagar R$ 3,2 mil sem repasses da União, por que estados mais ricos não podem pagar o mesmo?”, questiona.

O valor pago por Sergipe é considerado viável pelo Ministério da Justiça. Mas desde que o aumento seja escalonado por período superior a um ano. “O governo criou o piso da educação por lei ordinária. O mesmo vai acontecer agora com os agentes de saúde. Esse é o procedimento legal. Sairá muito mais rápido se apensarmos as duas propostas”, defende o deputado distrital Cabo Patrício (PT), presidente da Associação Nacional dos Praças (Anaspra).

Cerca de 5 mil policiais e bombeiros militares lotaram as galerias da Câmara na semana passada nos dois primeiros dias do ano legislativo. Representantes da categoria aguardam a reunião de amanhã (9) entre Temer e os líderes partidários, na qual se definirá a pauta dos próximos dias, para definirem quando voltarão a Brasília. Eles pretendem dobrar o número de manifestantes trazidos à capital federal. Temendo que o quorum na Casa se reduza com a proximidade do Carnaval, os sindicalistas admitem retomar a pressão só depois dos festejos de momo.

“Uma paralisação não é decisão das entidades de classe. Mas não está descartada, depende do desenrolar da votação e do próprio comportamento do presidente Michel Temer”, afirma o sargento Teobaldo de Almeida, presidente da Associação dos Subtenentes e Sargentos Militares de Alagoas (Assmal).

Blitz em motel

Como a Constituição proíbe militares e policiais civis de fazerem greve, a categoria estuda outras formas de pressão caso a Câmara não vote a PEC 300 ainda em fevereiro. “Aquartelamento não é greve. Se fizermos operação padrão, não será greve”, diz o soldado Fernando Almaça.

O PM capixaba explica a diferença entre os procedimentos: “Com o aquartelamento, o militar se apresenta para o serviço, mas se recusa a sair às ruas. As esposas dos militares podem bloquear as portas dos quartéis. Podemos apertar parafuso e não deixar passar nada. Intensificar blitz em portas de motéis e no trânsito. Estaríamos cumprindo nossa obrigação, mas também desagradando muita gente. Exigindo todos os equipamentos dos veículos. Isso causaria caos total. Seria uma maneira de protesto”.

O deputado Paes de Lira diz que o momento não é de cruzar os braços, mas de elevar a pressão sobre os parlamentares. “Não aceito nenhuma orientação grevista, porque temos um dever constitucional a cumprir. O PM deve permanecer trabalhando na linha de frente e mostrar à população sua importância, porque assim ela vai apoiá-lo”, defende o coronel. “Mas não abrimos mão que o piso seja definido na Constituição. Do contrário, estaremos ao sabor da vontade do Executivo”, acrescenta o deputado, que chegou à Câmara ao herdar o mandato de Clodovil Hernandez (PR-SP), morto no ano passado.

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segunda-feira, 8 de fevereiro de 2010

Simbolismo Patológico

Por igor Maciel, da TV Jornal

Ontem foi enterrado, em uma cova simples no cemitério de Santo Amaro, o símbolo de que alguma coisa está errada no combate à violência.

Alcides do Nascimento Lins, de 22 anos, era estudante de biomedicina na Universidade Federal de Pernambuco.

O rapaz, por sinal, nasceu para simbolizar. Primeiro veio ao mundo como símbolo de pobreza. Filho de uma catadora de lixo, no Recife, em uma família numerosa e sem a presença do pai. Infância pobre, com limitações sérias, inclusive à mesa, por falta de alimento.

Sempre incentivado pela mãe, tornou-se símbolo de superação. Estudou durante toda a vida no ensino público. Superava a falta de estrutura e de professores com empenho e força, sem nunca ter deixado de trabalhar para ajudar a família. Superação que lhe deu fama.

Em 2006, passou em primeiro lugar no vestibular para biomedicina da UFPE. Era um dos melhores alunos de toda a Universidade. Além de estudar, trabalhava em dois estágios e já sustentava a família com o dinheiro que juntava. Com muito esforço conseguiu ajudar uma irmã a estudar e na semana passada comemorava a aprovação dela, também, no vestibular da Federal.

Mas o destino de Alcides era ser símbolo. E depois de simbolizar a superação para a falta de estrutura do ensino público e para a pobreza, faltava ao jovem simbolizar a condição refém dos brasileiros diante da violência.

Só que para ser um símbolo da violência é preciso ser vencido e não vencê-la. Era preciso levar dois tiros na cabeça, por engano. Não que o revólver tenha disparado sozinho, não foi por acidente. As balas apenas tinham outro endereço. Talvez ele já tivesse tudo planejado e nem sabia.

Assim como um atleta que não sabe a hora de parar, como um ator que não sabe quando deixar o palco. Alcides não sabia deixar de ser símbolo.

Torço para que os criminosos não sejam presos. É isso mesmo, parece loucura, mas é a minha torcida. Porque, se eles forem presos, o Governo vai colocá-los em uma plataforma, apresentá-los à população sedenta por vingança e dar o caso por encerrado. A imprensa se satisfaz e amanhã voltamos a falar em carnaval novamente.

O esforço de Alcides terá sido em vão. E os criminosos serão presos de qualquer forma, podem apostar, sejam eles os verdadeiros ou não. Estamos àsvésperas do carnaval, tudo que não se quer é manchar o brilho e a segurança da festa. Depois que o caso for resolvido, Alcides deixa de ser símbolo e se transforma em mais um número.

Um número, igual aos 18% usados para indicar que estamos vencendo a luta contra a violência.

Um número a mais ou a menos.

Números pouco importam para a mãe de Alcides, catadora de lixo. Ela nem sabe ler ou escrever.

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Militares e a Memória Nacional

Olavo de Carvalho - Filósofo e Cientista Político

Como todos os meninos da escola na minha época, eu não podia cantar o Hino Nacional ou prestar um juramento à bandeira sem sentir que estava participando de uma pantomima. A gente ria às escondidas, fazia piadas, compunha paródias escabrosas.

Os símbolos do patriotismo, para nós, eram o supra-sumo da babaquice, só igualado, de longe, pelos ritos da Igreja Católica, também abundantemente ridicularizados e parodiados entre a molecada, não raro com a cumplicidade dos pais. Os professores nos repreendiam em público, mas, em segredo, participavam da gozação geral.

Cresci, entrei no jornalismo e no Partido Comunista, freqüentei rodas de intelectuais.

Fui parar longe da atmosfera da minha infância, mas, nesse ponto, o ambiente não mudou em nada: o desprezo, a chacota dos símbolos nacionais eram idênticos entre a gente letrada e a turminha do bairro.

Na verdade, eram até piores, porque vinham reforçados pelo prestígio de atitudes cultas e esclarecidas. Graciliano Ramos, o grande Graciliano Ramos, glória do Partidão, não escrevera que o Hino era "uma estupidez"?

Mais tarde, quando conheci os EUA, levei um choque. Tudo aquilo que para nós era uma palhaçada hipócrita os americanos levavam infinitamente a sério.

Eles eram sinceramente patriotas, tinham um autêntico sentimento de pertinência, de uma raiz histórica que se prolongava nos frutos do presente, e viam os símbolos nacionais não como um convencionalismo oficial, mas como uma expressão materializada desse sentimento.

E não imaginem que isso tivesse algo a ver com riqueza e bem-estar social. Mesmo pobres e discriminados se sentiam profundamente americanos, orgulhosamente americanos, e, em vez de ter raiva da pátria porque ela os tratava mal, consideravam que os seus problemas eram causados apenas por maus políticos que traíam os ideais americanos.

Correspondi-me durante anos com uma moça negra de Birmingham, Alabama. Ali não era bem o lugar para uma moça negra se sentir muito à vontade, não é mesmo?

Mas se vocês vissem com que afeição, com que entusiasmo ela falava do seu país! E não só do seu país: também da sua igreja, da sua Bíblia, do seu Jesus. Em nenhum momento a lembrança do racismo parecia macular em nada a imagem que ela tinha da sua pátria.

A América não tinha culpa de nada. A América era grande, bela, generosa. A maldade de uns quantos não podia afetar isso em nada. Ouvi-la falar de matava de vergonha.

Se alguém no Brasil dissesse essas coisas, seria exposto imediatamente ao ridículo, expelido do ambiente como um idiota-mor ou condenado como reacionário um integralista, um fascista.

Só dois grupos, neste país, falavam do Brasil no tom afetuoso e confiante com que os americanos falavam da América.

O primeiro era os imigrantes: russos, húngaros, poloneses, judeus, alemães, romenos. Tinham escapado ao terror e à miséria de uma das grandes tiranias do século (alguns, das duas), e proclamavam, sem sombra de fingimento: "Este é um país abençoado!" Ouvindo-nos falar mal da nossa terra, protestavam: "Vocês são doidos.

Não sabem o que têm nas mãos".Eles tinham visto coisas que nós não imaginávamos, mediam a vida humana numa outra escala, para nós aparentemente inacessível. Falávamos de miséria, eles respondiam: "Vocês não sabem o que é miséria".Falávamos de ditadura, eles riam: "Vocês não sabem o que é ditadura".

No começo isso me ofendia. "Eles acham que sabem tudo", dizia com meus botões. Foi preciso que eu estudasse muito, vivesse muito, viajasse muito, para entender que tinha razão, mais razão do que então eu poderia imaginar.

A partir do momento em que entendi isso, tornei-me tão esquisito, para meus conterrâneos como um estoniano ou húngaro, com sua fala embrulhada e seu inexplicável entusiasmo pelo Brasil, eram então esquisitos para mim.

Digo, por exemplo, que um país onde um mendigo pode comer diariamente um franco assado por dois dólares é um país abençoado, e as pessoas querem me bater.

Não imaginam o que possa ter sido sonhar com um frango na Rússia, na Alemanha, na Polônia, e alimentar-se de frangos oníricos.

Elas acreditam que em Cuba os frangos dão em árvores e são propriedade pública. Aqueles velhos imigrantes tinham razão: o brasileiro está fora do mundo, tem uma medida errada da realidade.

O outro grupo onde encontrei um patriotismo autêntico foi aquele que, sem conhecê-lo, sem saber nada sobre ele, exceto o que ouvia de seus inimigos, mais temi e abominei durante duas décadas: os militares.

Caí no meio deles por mero acaso, por ocasião de um serviço editorial que prestava para a Odebrecht que me pôs temporariamente de editor de texto de um volumoso tratado "O Exército na História do Brasil".

A primeira coisa que me impressionou entre os militares foi sua preocupação sincera, quase obsessiva, com os destinos do Brasil.

Eles discutiam os problemas brasileiros como quem tivesse em mãos a responsabilidade pessoal de resolvê-los. Quem os ouvisse sem saber que eram militares teriam a impressão de estar diante de candidatos em plena campanha eleitoral, lutando por seus programas de governo e esperando subir nas pesquisas junto com a aprovação pública de suas propostas.

Quando me ocorreu que nenhum daqueles homens tinha outra expectativa ou possibilidade de ascensão social senão as promoções que automaticamente lhes viriam no quadro de carreira, no cume das quais nada mais os esperava senão a metade de um salário de jornalista médio, percebi que seu interesse pelas questões nacionais era totalmente independente da busca de qualquer vantagem pessoal.

Eles simplesmente eram patriotas, tinham o amor ao território, ao passado histórico, à identidade cultural, ao patrimônio do país, e consideravam que era do seu dever lutar por essas coisas, mesmo seguros de que nada ganhariam com isso senão antipatias e gozações.

Do mesmo modo, viam os símbolos nacionais - o hino, a bandeira, as armas da República - como condensações materiais dos valores que defendiam e do sentido de vida que tinham escolhido. Eles eram, enfim, "americanos" na sua maneira de amar a pátria sem inibições.

Procurando explicar as razões desse fenômeno, o próprio texto no qual vinha trabalhando me forneceu uma pista.

O Brasil nascera como entendida histórica na Batalha dos Guararapes, expandira-se e consolidara sua unidade territorial ao sabor de campanhas militares e alcançara pela primeira vez, um sentimento de unidade autoconsciente por ocasião da Guerra do Paraguai, uma onda de entusiasmo patriótico hoje dificilmente imaginável.

Ora, que é o amor à pátria, quando autêntico e não convencional, senão a recordação de uma epopéia vivida em comum?

Na sociedade civil, a memória dos feitos históricos perdera-se, dissolvida sob o impacto de revoluções e golpes de Estado, das modernizações desaculturantes, das modas avassaladoras, da imigração, das revoluções psicológicas introduzidas pela mídia.

Só os militares, por força da continuidade imutável das suas instituições e do seu modo de existência, haviam conservado a memória viva da construção nacional.

O que para os outros eram datas e nomes em livros didáticos de uma chatice sem par, para eles era a sua própria história, a herança de lutas, sofrimentos e vitórias compartilhadas, o terreno de onde brotava o sentido de suas vidas.

O sentimento de "Brasil", que para os outros era uma excitação epidérmica somente renovada por ocasião do carnaval ou de jogos de futebol (e já houve até quem pretendesse construir sobre essa base lúdica um grotesco simulacro de identidade nacional), era para eles o alimento diário, a consciência permanentemente renovada dos elos entre passado, presente e futuro.

Só os militares eram patriotas porque só os militares tinham consciência da história da pátria como sua história pessoal.

Daí também outra diferença. A sociedade civil, desconjuntada e atomizada, é anormalmente vulnerável a mutações psicológicas que induzidas do Exterior ou forçadas por grupos de ambiciosos intelectuais ativistas apagam do dia para a noite a memória dos acontecimentos históricos e falseiam por completo a sua imagem do passado.

De uma geração para outra, os registros desaparecem, o rosto dos personagens é alterado, o sentido todo do conjunto se perde para ser substituído, do dia para a noite, pela fantasia inventada que se adapte melhor aos novos padrões de verossimilhança, impostos pela repetição de slogans e frases-feitas.

Toda a diferença entre o que se lê hoje na mídia sobre o regime militar e os fatos revelados no site de Ternuma vem disso. Até o começo da década de 80, nenhum brasileiro, por mais esquerdista que fosse, ignorava que havia uma revolução comunista em curso, que essa revolução sempre tivera respaldo estratégico e financeiro de Cuba e da URSS, que ele havia atravessado maus bocados em 1964 e tentara se rearticular mediante as guerrilhas, sendo novamente derrotada.

Mesmo o mais hipócrita dos comunistas, discursando em favor da "democracia", sabia perfeitamente a nuance discretamente subentendida nessa palavra, isto é, sabia que não lutava por democracia nenhuma, mas pelo comunismo cubano e soviético, segundo as diretrizes da Conferência Tricontinental de Havana.

Passada uma geração tudo isso se apagou. A juventude, hoje, acredita piamente que não havia revolução comunista nenhuma, que o governo João Goulart era apenas um governo normal eleito constitucionalmente, que os terroristas da década de 70 eram patriotas brasileiros lutando pela liberdade e pela democracia.

No Brasil, a multidão não tem memória própria. Sua vida é muito descontínua, cortada por súbitas mutações modernizadoras, não compensadas por nenhum daqueles fatores de continuidade que preservava a identidade histórica do meio militar.

Não há cultura doméstica, tradições nacionais, símbolos de continuidade familiar. A memória coletiva está inteiramente a mercê de duas forças estranhas: a mídia e o sistema nacional de ensino.

Quem dominar esses dois canais mudará o passado, falseará o presente e colocará o povo no rumo de um futuro fictício.

Por isso o site de Ternuma é algo mais que a reconstituição de detalhes omitidos pela mídia.

É uma contribuição preciosa à reconquista da verdadeira perspectiva histórica de conjunto, roubada da memória brasileira por manipuladores maquiavélicos, oportunistas levianos e tagarelas sem consciência.

Perguntam-me se essa contribuição vem dos militares? Bem, de quem mais poderia vir?

Autor

Olavo de Carvalho

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Comentário - Maj José Mário

COMENTÁRIO

Senhores Oficiais, estamos discutindo a questão salarial e condições de trabalho dos policiais estaduais a décadas, no entanto, nenhuma instituição, logicamente em situação contrária, ou seja, não passam por esse tipo de problema, resolveu tomar alguma atitude do tipo, porque?

1º Será que nós policiais estaduais temos menos “direitos”, “garantias” ou “valor social”, dos que aqueles que resolveram confrontar as normas estabelecidas? do aqueles que mataram pra roubar, que estupraram, que seviciaram, que vendem drogas e aleija, quando não mata, uma geração inteira?

2º Será que também, no entendimento do judiciário, como já é do executivo e do legislativo, os policiais estaduais deverão, como uma forma de “cabresto”, que continuemos a mendigar salários, respeito as suas origens, a seus uniformes, cultura e ideais?

Bom, de minha parte, afirmo que realmente ganho mal, insuficiente até para viver de acordo com o status de oficial superior, onde os amigos esperam que agente chegue em carros quitados, novos e de modelos avançados... Que esperam que matriculemos nossos filhos nos colégios que acreditamos ser o ideal pela educação necessária, e não pela mensalidade estipulada... que esperam que contribuamos com o pagamento das contas de restaurantes, após reuniões com representantes da sociedade visando melhor desenvolver nossas atividades profissionais, mesmo que esses estabelecimentos cobrem valores muito acima das nossas possibilidades financeiras (haja limite especial!)... enfim, sempre esperam de nós aquilo que não nos permitem ter: DIGINIDADE SALARIAL!

Que o advento do crescimento econômico e investimentos em nosso Estado, de forma há muito não vista, aliado a um governo socialista e sensível as necessidades sociais como um todo, inclusive do aparato policial, possa nos dar as condições de sermos policiais estaduais dignos, não somente no aspecto de moral, da ética, do profissionalismo, mas também, e, sobretudo, no aspecto de condições de salários dignos.

Abraços.

JOSÉ MÁRIO – MAJ PM



TSE FARÁ AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR VOTO DE PRESO

Postado por Pedro Saldanha | Sex, 05 de Fevereiro de 2010 19:27, blog da folha



Está marcada para o próximo dia 22 de fevereiro, às 15h, audiência pública com a finalidade de discutir a instrução das eleições de 2010 que dará diretrizes para os Tribunais Regionais Eleitorais assegurarem, em outubro próximo, o exercício do direito de voto pelos presos provisórios e adolescentes em medida sócio-educativa de internação.

Atualmente, existem cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil e por volta de 15.500 jovens e adolescentes em regime sócio-educativo de internação. Os dados são do Ministério da Justiça e da Secretaria de Direitos Humanos, respectivamente.

O direito de cada cidadão escolher seus representantes políticos por meio de voto é garantido pela Constituição Federal. Somente as condenações criminais definitivas resultam na suspensão dos direitos políticos.

No entanto, a Justiça Eleitoral sempre encontrou dificuldades operacionais de fazer valer esse direito, principalmente, por causa da condição transitória do preso provisório. Isso porque não é possível saber com antecedência qual será a situação do preso no dia da eleição. E o calendário eleitoral estipula o dia 5 de maio do ano da eleição para que o eleitor atualize seus dados cadastrais e assim se torne apto para votar em determinada seção eleitoral.




--
José Mário – Maj QOPM / PMPE
CAVEIRA 01

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domingo, 7 de fevereiro de 2010

PMSP vai mudar nome para Força Pública

JULIANNA GRANJEIA
Colaboração para a Folha Online


A PEC (Proposta de Emenda Constitucional) do governador José Serra (PSDB) para trocar o nome da Polícia Militar para Força Pública será apresentada na Assembleia Legislativa de São Paulo nesta quinta-feira (4) pelos deputados. Segundo a assessoria do órgão, a proposta estará na pauta de amanhã.
A proposta do governador foi publicada no "Diário Oficial" do Estado desta quarta-feira (3). Na justificativa, Serra diz que a alteração foi estudada pelo comandante-geral da PM, coronel Álvaro Batista Camilo, e teria o apoio do secretário de Segurança Pública, Antonio Ferreira Pinto.
"Trata-se de medida que intenta o resgate histórico da mais que sesquicentenária força policial estadual, a qual, ao longo da história do Estado de São Paulo e do Brasil, sempre pautou sua atuação na intransigente defesa do interesse público", diz Serra na publicação.
O nome Força Pública foi utilizado pela corporação há cerca de 80 anos, em períodos intercalados, de acordo com o governador. O título de Polícia Militar só surgiu em 1970, durante o regime militar.
O governador afirma que a denominação Força Pública sempre esteve associada "aos momentos de liberdade, democracia e plenitude dos ideais republicanos, com firmes raízes no território paulista".
Apoio
A PEC do governador já tem apoio de, pelo menos, um deputado. Edson Ferrarini (PTB) afirmou, ao "Diário Oficial" de hoje, que a nova denominação "mudará completamente a autoestima dos policiais e a característica da organização policial que, segundo ele, continuará honrando a população de São Paulo e suas tradições".

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Votação da Pec - 300

Policiais Militares e Bombeiros do Brasil. A maior comunidade do gênero.
POLICIAIS E BOMBEIROS URGENTE "PEC300 - VOTAÇÃO"

Uma mensagem a todos os membros de Policias e Bombeiros do Brasil. A maior comunidade do gênero.
ATENÇÃO

A PEC300 VAI SER VOTADA NA TERÇA-FEIRA DIA 09FEV10; JÁ ESTA CONFIRMADO (VAI TER QUÓRUM). ENTREM EM CONTATO COM SUAS ASSOCIAÇÕES PARA MOBILIZAREM A IDA NOVAMENTE AO DISTRITO FEDERAL.
VAMOS RUMO A APROVAÇÃO DA PEC300..!

Edilson Monteiro

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JC ONLINE

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