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Projeto aumenta em mais de 25% salário da PMPR e incorpora gratificações ao soldo
Os Estados com governantes que respeitam suas PMs fazem assim; com a palavra o Governador EDUARDO CAMPOS:
Projeto aumenta em mais de 25% salário da PMPR e incorpora gratificações ao soldo
O projeto de lei que o Governo do Paraná enviou à Assembleia Legislativa e que contempla os policiais militares vai aumentar em 25,6% a remuneração inicial do soldado de primeira classe, ou seja, daquele policial em início de carreira. Em valores absolutos, será um acréscimo de R$ 471,44. Além disso, o projeto incorpora ao soldo (vencimento base inicial da categoria) todas as gratificações fixas que são somadas a ele para a composição da remuneração.
Hoje, o soldo vigente – de R$ 338,63 - representa uma pequena parcela do total da remuneração básica de um policial, seja qual for o posto que ele ocupa. Isso porque ao longo de décadas, como mecanismo de aumento de salários dos policiais, foram criadas vantagens fixas e permanentes para serem somadas ao soldo, em vez de se reajustá-lo.
O projeto atual do governo re-estrutura por completo a composição da remuneração da carreira militar do Estado do Paraná e incorpora essas gratificações ao soldo. O soldo passará, ao final da implantação, a R$ 2.289,57, isto é, quase sete vez mais que o valor atual. Com esses valores incorporados, aumenta-se a base de cálculo para vantagens variáveis - como adicional por tempo de serviço e índices de escalonamento entre as diversas patentes da carreira.
Das quatro fases de implantação do projeto, a primeira está prevista para ocorrer no mês que vem. Assim, a partir de abril, o soldo do policial de primeira classe, atualmente em R$ 338,63, terá incorporadas as quatro gratificações fixas vigentes (risco de vida, gratificação PM especial, gratificação curso e indenização de representação) e subirá para R$ 1.873,74.
Dessa forma, será sobre esse novo vencimento base, e não sobre o soldo antigo, de R$ 338,63, que o 5% de reajuste geral do funcionalismo (outro projeto de lei enviado à Assembleia) será aplicado.
SEGUNDA FASE - A segunda fase de aumento ocorrerá, portanto, tão logo seja aplicado o reajuste geral ao funcionalismo. Nela, o soldo inicial do policial de primeira classe será corrigido para R$ 1.967,43. Para a terceira e quarta fases haverá outro reajuste de de 17% sobre o soldo inicial.
O Governo do Paraná pretende implantar essas duas últimas fases até o final deste ano. O soldo inicial do soldado de primeira classe chegará, então, aos R$ 2.289,57, isto é, 26,5% maior que a atual remuneração inicial, que é de R$ 1.818,13 (soma do soldo de R$ 338,63 com as gratificações fixas de R$ 1.479,50.
Vale lembrar que soldado de primeira classe é aquele recém-ingresso do curso de formação, ou seja, aquele em início de carreira. Policiais com mais tempo de carreira e em postos superiores, inclusive os cabos - patente imediatamente acima do soldado de primeira classes – têm remuneração acrescida.
Para que se compare a atual tabela de remuneração de todas as patentes da Polícia Militar com a tabela que será estabelecida ao final de implantação do projeto, esta matéria traz dois arquivos anexados. Um deles com a tabela atual propriamente dita. O outro arquivo traz o projeto de lei na íntegra, inclusive com sua justificativa. O projeto de lei está anexado, desde quarta-feira (10) às 17h40, também na matéria que anunciou o envio da proposta ao legislativo (intitulada “Governo envia à Assembleia quatro propostas de aumentos aos servidores”).
FONTE: http://www.policiamilitar.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=811
Nota Oficial
Mensagem – Anteprojeto de lei
Reestruturação da Remuneração dos
Militares Estaduais
Curitiba, 10 de março de 2010
Companheiros e Companheiras,
Meus Comandados do Serviço Ativo
Integrantes da Reserva Remunerada e Reformados
Após complexos estudos e muitos encaminhamentos de viabilidade técnica, legal, orçamentária e financeira perante o Governo do Estado, em data de hoje, 10 de março de 2010, foi encaminhado à Assembléia Legislativa do Estado do Paraná um projeto de lei que contempla uma verdadeira reestrutura na composição remuneratória dos Militares Estaduais do Paraná.
Desde quando assumimos o Comando-Geral da Corporação, em outubro de 2009, seguindo as determinações do Exmº. Sr. Governador do Estado, passamos a lapidar os estudos que já vinham sendo realizados pelo Estado-Maior, adotando como pressupostos maiores de encaminhamento da nossa proposta:
1.Resgatar as distorções decorrentes da Emenda Constitucional nº 19/98, que a cada dia vinha ampliando as diferenças entre os integrantes do serviço ativo e aqueles que passaram para a reserva remunerada antes de julho de 1998;
2.Buscar equidade de tratamento entre a remuneração dos Militares Estaduais com outras carreiras do Poder Público Estadual;
3.Reestruturar, com critérios fundamentados, as diferenças remuneratórias dos diversos níveis hierárquicos, possibilitando ascendência horizontal e vertical de carreira;
4.Compor, com a reestruturação, uma resposta Institucional e não “classista segmentada” quanto à política remuneratória da Corporação, deteriorada ao longo dos anos pela implementação de tantas pequenas e desalinhadas vantagens.
Com estes pressupostos, construímos uma solução que possibilita avanços verdadeiros para todos os integrantes da Corporação, aglutinando-se as vantagens incorporáveis e comuns a todos em um único e consistente soldo (vencimento base da nossa carreira militar). Assim, além de cessarmos com as perdas decorrentes da EC 19/98, conseguimos um reequilíbrio remuneratório entre ativos e inativos, ao ensejo em que obtivemos avanços reais em todos os postos e graduações.
Dada a complexidade que essa reformulação exige e, também, em razão dos significativos impactos financeiros (±R$ 28 milhões/mensais) que acarreta, as mudanças serão implementadas em quatro fases, culminando com um avanço médio percentual de 34%, variável de acordo com o posto ou a graduação, assim como em face da composição dos adicionais de tempo de serviço antes ou depois da EC 19/98.
O Governo do Estado, em sua página oficial na Internet, já disponibilizou a mensagem de lei e o texto do anteprojeto. Concitamos a todos os Integrantes da PMPR a confiarem no Comando-Geral da Corporação e na proposta que representa, indubitavelmente, o maior avanço que a Corporação conquistou nas últimas décadas, em razão, fundamentalmente, da reestruturação do soldo, que se constitui no vencimento básico dos Militares Estaduais, e que projetará a remuneração do soldado, com seus qüinqüênios adquiridos, somados ainda à Gratificação Técnica, no terceiro maior salário do País, se comparado às demais Polícias Militares do Brasil.
Considerando a existência de muitas variantes e da relativa complexidade de construção da solução proposta, aqueles que tenham dúvidas a respeito do conteúdo do projeto e o resultado final que será obtido, procurem os seus respectivos Comandantes de Unidade PM/BM, os quais estarão em condições de oferecer eventuais esclarecimentos.
Enfatizo, neste momento, que o anteprojeto ora encaminhado não colide ou desconstitui, de qualquer forma, com outros encaminhamentos que estão sendo adotados pelas entidades representativas de classe no plano federal e estadual, as quais prosseguem com o seu curso normal.
Esta realidade é substancialmente melhorada considerando os benefícios de carreira que propiciam a Lei Estadual nº 15.946/2008, que viabilizam promoções por antiguidade, possibilitando que um Soldado entre 15 e 20 anos de serviço seja promovido a Cabo e que este, seqüencialmente, seja promovido à 3º Sargento.
Cordiais saudações milicianas.
Atenciosamente.
Coronel QOPM Luiz Rodrigo Larson Carstens
Comandante-Geral da PMPR
O Comando Geral está disponibilzando a tabela da graduação de soldado somente para conhecimento. Durante o expediente de quinta-feira (11), será disponibilizada a tabela completa com todos os postos e graduações. Para os policiais (praças) que possuem curso superior, deve ser acrescentado ao salário o valor de R$275,00. Os valores do prêmio especial por produtividade de arma apreendida permanecem inalterados: R$300, R$600,00 e R$900,00 por cada arma apreendida e apresentada juntamente com o respectivo Boletim de Ocorrência.Nesta quinta-feira, o Comandante Geral da PMPR, Cel QOPM Luiz Rodrigo Larson Carstens, receberá no Quartel do Comando Geral, policiais e bombeiros (Soldados, Cabos, Sargentos e Subtenentes), de todas as unidades (Administrativas e Operacionais) da Capital e RMC, para detalhar a proposta de reestruturação salarial e esclarecer dúvidas. Serão frações representativas de 5 Policiais Militares de cada unidade.
Policiamento do Interior - 10/3/2010 12:20
Referência Salarial / Soldado: Antes e Depois da Reestruturação
Posto ou
Graduação
Soldo Atual
Vencimento Atual + Adicionais
Reestruturação
1a Fase Reestruturação
2a Fase Reestruturação
3a Fase Reestruturação
4a Fase
Soldado 1a Classe 338,63;1873,74; 1873,74; 1967,43; 2128,50; 2289,57
5%
338,63; 1890,67; 1967,43; 2065,80; 2234,93; 2404,05
10%
338,63; 2061,11; 2164,17; 2341,35; 2518,53
15%
338,63; 1924,53; 2154,80; 2262,54; 2447,78; 2633,01
20%
338,63; 1941,47; 2248,49; 2360,92; 2554,20; 2747,48
25%
338,63; 1958,40; 2435,86; 2557,66; 2767,05; 2976,44
30%
338,63; 1975,33; 2529,55; 2656,03; 2873,48; 3090,92
35%
338,63; 1992,26; 2529,55; 2656,03; 2873,48; 3090,92
40%
338,63; 2009,19; 2623,24; 2754,40; 2979,90; 3205,40
50%
338,63; 2043,06; 2810,61; 2951,15; 3192,75
Projeto aumenta em mais de 25% salário da PMPR e incorpora gratificações ao soldo
O projeto de lei que o Governo do Paraná enviou à Assembleia Legislativa e que contempla os policiais militares vai aumentar em 25,6% a remuneração inicial do soldado de primeira classe, ou seja, daquele policial em início de carreira. Em valores absolutos, será um acréscimo de R$ 471,44. Além disso, o projeto incorpora ao soldo (vencimento base inicial da categoria) todas as gratificações fixas que são somadas a ele para a composição da remuneração.
Hoje, o soldo vigente – de R$ 338,63 - representa uma pequena parcela do total da remuneração básica de um policial, seja qual for o posto que ele ocupa. Isso porque ao longo de décadas, como mecanismo de aumento de salários dos policiais, foram criadas vantagens fixas e permanentes para serem somadas ao soldo, em vez de se reajustá-lo.
O projeto atual do governo re-estrutura por completo a composição da remuneração da carreira militar do Estado do Paraná e incorpora essas gratificações ao soldo. O soldo passará, ao final da implantação, a R$ 2.289,57, isto é, quase sete vez mais que o valor atual. Com esses valores incorporados, aumenta-se a base de cálculo para vantagens variáveis - como adicional por tempo de serviço e índices de escalonamento entre as diversas patentes da carreira.
Das quatro fases de implantação do projeto, a primeira está prevista para ocorrer no mês que vem. Assim, a partir de abril, o soldo do policial de primeira classe, atualmente em R$ 338,63, terá incorporadas as quatro gratificações fixas vigentes (risco de vida, gratificação PM especial, gratificação curso e indenização de representação) e subirá para R$ 1.873,74.
Dessa forma, será sobre esse novo vencimento base, e não sobre o soldo antigo, de R$ 338,63, que o 5% de reajuste geral do funcionalismo (outro projeto de lei enviado à Assembleia) será aplicado.
SEGUNDA FASE - A segunda fase de aumento ocorrerá, portanto, tão logo seja aplicado o reajuste geral ao funcionalismo. Nela, o soldo inicial do policial de primeira classe será corrigido para R$ 1.967,43. Para a terceira e quarta fases haverá outro reajuste de de 17% sobre o soldo inicial.
O Governo do Paraná pretende implantar essas duas últimas fases até o final deste ano. O soldo inicial do soldado de primeira classe chegará, então, aos R$ 2.289,57, isto é, 26,5% maior que a atual remuneração inicial, que é de R$ 1.818,13 (soma do soldo de R$ 338,63 com as gratificações fixas de R$ 1.479,50.
Vale lembrar que soldado de primeira classe é aquele recém-ingresso do curso de formação, ou seja, aquele em início de carreira. Policiais com mais tempo de carreira e em postos superiores, inclusive os cabos - patente imediatamente acima do soldado de primeira classes – têm remuneração acrescida.
Para que se compare a atual tabela de remuneração de todas as patentes da Polícia Militar com a tabela que será estabelecida ao final de implantação do projeto, esta matéria traz dois arquivos anexados. Um deles com a tabela atual propriamente dita. O outro arquivo traz o projeto de lei na íntegra, inclusive com sua justificativa. O projeto de lei está anexado, desde quarta-feira (10) às 17h40, também na matéria que anunciou o envio da proposta ao legislativo (intitulada “Governo envia à Assembleia quatro propostas de aumentos aos servidores”).
FONTE: http://www.policiamilitar.pr.gov.br/modules/noticias/article.php?storyid=811
Nota Oficial
Mensagem – Anteprojeto de lei
Reestruturação da Remuneração dos
Militares Estaduais
Curitiba, 10 de março de 2010
Companheiros e Companheiras,
Meus Comandados do Serviço Ativo
Integrantes da Reserva Remunerada e Reformados
Após complexos estudos e muitos encaminhamentos de viabilidade técnica, legal, orçamentária e financeira perante o Governo do Estado, em data de hoje, 10 de março de 2010, foi encaminhado à Assembléia Legislativa do Estado do Paraná um projeto de lei que contempla uma verdadeira reestrutura na composição remuneratória dos Militares Estaduais do Paraná.
Desde quando assumimos o Comando-Geral da Corporação, em outubro de 2009, seguindo as determinações do Exmº. Sr. Governador do Estado, passamos a lapidar os estudos que já vinham sendo realizados pelo Estado-Maior, adotando como pressupostos maiores de encaminhamento da nossa proposta:
1.Resgatar as distorções decorrentes da Emenda Constitucional nº 19/98, que a cada dia vinha ampliando as diferenças entre os integrantes do serviço ativo e aqueles que passaram para a reserva remunerada antes de julho de 1998;
2.Buscar equidade de tratamento entre a remuneração dos Militares Estaduais com outras carreiras do Poder Público Estadual;
3.Reestruturar, com critérios fundamentados, as diferenças remuneratórias dos diversos níveis hierárquicos, possibilitando ascendência horizontal e vertical de carreira;
4.Compor, com a reestruturação, uma resposta Institucional e não “classista segmentada” quanto à política remuneratória da Corporação, deteriorada ao longo dos anos pela implementação de tantas pequenas e desalinhadas vantagens.
Com estes pressupostos, construímos uma solução que possibilita avanços verdadeiros para todos os integrantes da Corporação, aglutinando-se as vantagens incorporáveis e comuns a todos em um único e consistente soldo (vencimento base da nossa carreira militar). Assim, além de cessarmos com as perdas decorrentes da EC 19/98, conseguimos um reequilíbrio remuneratório entre ativos e inativos, ao ensejo em que obtivemos avanços reais em todos os postos e graduações.
Dada a complexidade que essa reformulação exige e, também, em razão dos significativos impactos financeiros (±R$ 28 milhões/mensais) que acarreta, as mudanças serão implementadas em quatro fases, culminando com um avanço médio percentual de 34%, variável de acordo com o posto ou a graduação, assim como em face da composição dos adicionais de tempo de serviço antes ou depois da EC 19/98.
O Governo do Estado, em sua página oficial na Internet, já disponibilizou a mensagem de lei e o texto do anteprojeto. Concitamos a todos os Integrantes da PMPR a confiarem no Comando-Geral da Corporação e na proposta que representa, indubitavelmente, o maior avanço que a Corporação conquistou nas últimas décadas, em razão, fundamentalmente, da reestruturação do soldo, que se constitui no vencimento básico dos Militares Estaduais, e que projetará a remuneração do soldado, com seus qüinqüênios adquiridos, somados ainda à Gratificação Técnica, no terceiro maior salário do País, se comparado às demais Polícias Militares do Brasil.
Considerando a existência de muitas variantes e da relativa complexidade de construção da solução proposta, aqueles que tenham dúvidas a respeito do conteúdo do projeto e o resultado final que será obtido, procurem os seus respectivos Comandantes de Unidade PM/BM, os quais estarão em condições de oferecer eventuais esclarecimentos.
Enfatizo, neste momento, que o anteprojeto ora encaminhado não colide ou desconstitui, de qualquer forma, com outros encaminhamentos que estão sendo adotados pelas entidades representativas de classe no plano federal e estadual, as quais prosseguem com o seu curso normal.
Esta realidade é substancialmente melhorada considerando os benefícios de carreira que propiciam a Lei Estadual nº 15.946/2008, que viabilizam promoções por antiguidade, possibilitando que um Soldado entre 15 e 20 anos de serviço seja promovido a Cabo e que este, seqüencialmente, seja promovido à 3º Sargento.
Cordiais saudações milicianas.
Atenciosamente.
Coronel QOPM Luiz Rodrigo Larson Carstens
Comandante-Geral da PMPR
O Comando Geral está disponibilzando a tabela da graduação de soldado somente para conhecimento. Durante o expediente de quinta-feira (11), será disponibilizada a tabela completa com todos os postos e graduações. Para os policiais (praças) que possuem curso superior, deve ser acrescentado ao salário o valor de R$275,00. Os valores do prêmio especial por produtividade de arma apreendida permanecem inalterados: R$300, R$600,00 e R$900,00 por cada arma apreendida e apresentada juntamente com o respectivo Boletim de Ocorrência.Nesta quinta-feira, o Comandante Geral da PMPR, Cel QOPM Luiz Rodrigo Larson Carstens, receberá no Quartel do Comando Geral, policiais e bombeiros (Soldados, Cabos, Sargentos e Subtenentes), de todas as unidades (Administrativas e Operacionais) da Capital e RMC, para detalhar a proposta de reestruturação salarial e esclarecer dúvidas. Serão frações representativas de 5 Policiais Militares de cada unidade.
Policiamento do Interior - 10/3/2010 12:20
Referência Salarial / Soldado: Antes e Depois da Reestruturação
Posto ou
Graduação
Soldo Atual
Vencimento Atual + Adicionais
Reestruturação
1a Fase Reestruturação
2a Fase Reestruturação
3a Fase Reestruturação
4a Fase
Soldado 1a Classe 338,63;1873,74; 1873,74; 1967,43; 2128,50; 2289,57
5%
338,63; 1890,67; 1967,43; 2065,80; 2234,93; 2404,05
10%
338,63; 2061,11; 2164,17; 2341,35; 2518,53
15%
338,63; 1924,53; 2154,80; 2262,54; 2447,78; 2633,01
20%
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25%
338,63; 1958,40; 2435,86; 2557,66; 2767,05; 2976,44
30%
338,63; 1975,33; 2529,55; 2656,03; 2873,48; 3090,92
35%
338,63; 1992,26; 2529,55; 2656,03; 2873,48; 3090,92
40%
338,63; 2009,19; 2623,24; 2754,40; 2979,90; 3205,40
50%
338,63; 2043,06; 2810,61; 2951,15; 3192,75
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